Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13855 - 2017

DECRETO 13855
Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde.

ato_11163.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13854 - 2017

DECRETO 13854
Exonera, a pedido, servidora Taila Aparecida Minski, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_11162.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13853 - 2017

DECRETO 13853
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tailine Iesbik.

ato_11161.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13852 - 2017

DECRETO 13852
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Harmonia, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_11160.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13851 - 2017

DECRETO 13851
Concede férias regulamentares ao servidor Ademir Luiz Batistella.

ato_11159.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13850 - 2017

DECRETO 13850
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ademir Luiz Batistella.

ato_11158.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13849 - 2017

DECRETO 13849
Concede Licença para Casamento à servidora Camila Alves de Mattos.

ato_11157.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13848 - 2017

DECRETO 13848
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_11156.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13845 - 2017

DECRETO 13845
Revoga o Decreto n.º 13549/2017 que designou o servidor Fabio Aurelio Grandi para o turno suplementar.

ato_11155.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13843 - 2017

DECRETO 13844
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

ato_11154.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13843 - 2017

DECRETO 13843
Nomeia a Senhora Ivanete Stieve Marques, para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

ato_11153.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13842 - 2017

DECRETO 13842
Designa o servidor Itacir João Nesello para responder pela Agência do Trabalhador.

ato_11152.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13841 - 2017

DECRETO 13841
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_11151.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13840 - 2017

DECRETO 13840
Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_11150.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13840 - 2017

DECRETO 13840
Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_11149.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13839 - 2017

DECRETO 13839
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_11148.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13838 - 2017

DECRETO 13838
Nomeia o Senhor Cleyton Odair Ferrari, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_11147.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13837 - 2017

DECRETO 13837
Nomeia o Senhor Carlos Alexandre Castanha, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

ato_11146.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13836 - 2017

DECRETO 13836
Concede férias regulamentares ao servidor Adilson Rosa.

ato_11145.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13817 - 2017

DECRETO 13817
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 91.586,93 e dá outras providências.

ato_11144.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13835 - 2017

DECRETO 13835
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

ato_11143.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13834 - 2017

DECRETO 13834
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 036/2017.

ato_11142.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13833 - 2017

DECRETO 13833
Declara a vacância de cargo público da servidora Odete Teresinha Soletti Nilson em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

ato_11141.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13748 - 2017

DECRETO 13748
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 183.711,21 e dá outras providências.

ato_11140.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13747 - 2017

DECRETO 13747
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.323.133,00 e dá outras providências.

ato_11139.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13832 - 2017

DECRETO 13832
Concede férias regulamentares ao servidor Ronaldo da Silva Bertoncelli.

ato_11138.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13831 - 2017

DECRETO 13831
Concede férias regulamentares à servidora Leni Aparecida França.

ato_11137.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13830 - 2017

DECRETO 13830
Nomeia a Senhora Sandra Regina Hartwig, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_11136.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13829 - 2017

DECRETO 13829
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11135.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13828 - 2017

DECRETO 13828
Nomeia a Comissão Responsável pela Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

ato_11134.doc Atualizado em: 06/09/2019