Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13914 - 2017

DECRETO 13914
Concede Licença Prêmio à servidora Maria Inês Acordi Peretto.

ato_11223.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13913 - 2017

DECRETO 13913
Concede Licença Prêmio à servidora Liliam Carla Pinzon de Morais.

ato_11222.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13912 - 2017

DECRETO 13912
Concede Licença Maternidade à servidora Carine Armani Diefenbach.

ato_11221.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13911 - 2017

DECRETO 13911
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_11220.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13910 - 2017

DECRETO 13910
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2017.

ato_11219.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13909 - 2017

DECRETO 13909
Nomeia a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

ato_11218.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13908 - 2017

DECRETO 13908
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 003/2017.

ato_11217.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13907 - 2017

DECRETO 13907
Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

ato_11216.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13906 - 2017

DECRETO 13906
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_11215.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13905 - 2017

DECRETO 13905
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11214.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13904 - 2017

DECRETO 13904
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11213.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13903 - 2017

DECRETO 13903
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Sandra Maria Ferri.

ato_11212.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13902 - 2017

DECRETO 13902
Anula a habilitação da empresa AP Oeste Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda - EPP na licitação na modalidade de Pregão Presencial e declara a empresa impedida de licitar com o Poder Público, procedimento n.º 028/2017, e dá outras providências.

ato_11211.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13899 - 2017

DECRETO 13899
Concede férias regulamentares à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

ato_11210.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13898 - 2017

DECRETO 13898
Concede Licença Maternidade à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.

ato_11209.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13897 - 2017

DECRETO 13897
Declara a vacância de cargo público da servidora Albertina Martins Ferreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

ato_11208.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13896 - 2017

DECRETO 13896
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação a servidora Sheila Roberta Ptasinski.

ato_11207.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13895 - 2017

DECRETO 13895
Concede férias regulamentares à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

ato_11206.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13894 - 2017

DECRETO 13894
Anula a habilitação da empresa Pagnussat & Pagnussat na licitação na modalidade de Pregão Presencial e declara a empresa impedida de licitar com o Poder Público, procedimento n.º 028/2017, e dá outras providências.

ato_11205.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13893 - 2017

DECRETO 13893
Concede Função Gratificada à servidora Mariangela Koerich Zenci.

ato_11204.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13892 - 2017

DECRETO 13892
Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

ato_11203.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13891 - 2017

DECRETO 13891
Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

ato_11202.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13890 - 2017

DECRETO 13890
Concede Licença Paternidade ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_11201.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13889 - 2017

DECRETO 13889
Nomeia o Senhor Joel de Mattos para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

ato_11200.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13888 - 2017

DECRETO 13888
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).

ato_11199.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13888 - 2017

DECRETO 13888
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).

ato_11198.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13887 - 2017

DECRETO 13887
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11197.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13886 - 2017

DECRETO 13886
Exonera, a pedido, servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_11196.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13886 - 2017

DECRETO 13886
Exonera, a pedido, servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_11195.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13885 - 2017

DECRETO 13885
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a servidora Tanicler Secchi.

ato_11194.doc Atualizado em: 06/09/2019