Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14013 - 2017

DECRETO 14013
Concede férias regulamentares ao servidor Clesio Fidencio.

ato_11313.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14012 - 2017

DECRETO 14012
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Eduardo Katsusi Toshimitsu e sua esposa Hilaide, Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_11312.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14009 - 2017

DECRETO 14009
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11311.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14007 - 2017

DECRETO 14007
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_11310.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14006 - 2017

DECRETO 14006
Nomeia o Senhor Thomaz Junior Soares Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

ato_11309.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14005 - 2017

DECRETO 14005
Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Edite Ana Mezzalira.

ato_11308.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14004 - 2017

DECRETO 14004
Concede férias regulamentares à servidora Ivete Favretto.

ato_11307.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14003 - 2017

DECRETO 14003
Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline de Souza Cazella.

ato_11306.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14002 - 2017

DECRETO 14002
Concede Licença Maternidade à servidora Sibele Vicari Zancanaro.

ato_11305.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14001 - 2017

DECRETO 14001
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.

ato_11304.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13959 - 2017

DECRETO 13959
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.242.270,00 e dá outras providências.

ato_11303.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13958 - 2017

DECRETO 13958
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 568.484,22 e dá outras providências.

ato_11302.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14000 - 2017

DECRETO 14000
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Mestrado em Distúrbios da Comunicação, a servidora Mariângela Bertoldo Langone

ato_11301.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13999 - 2017

DECRETO 13999
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" Motricidade Oral - Enfoque em Disfagia e Atuação em Âmbito Hospitalar, a servidora Mariângela Bertoldo Langone

ato_11300.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13998 - 2017

DECRETO 13998
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Rosangela Girardi Besson

ato_11299.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13997 - 2017

DECRETO 13997
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Lucinda Rombaldi

ato_11298.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13996 - 2017

DECRETO 13996
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Graziele Piana

ato_11297.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13995 - 2017

DECRETO 13995
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a servidora Margarete Maria da Silva

ato_11296.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13994 - 2017

DECRETO 13994
Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1"

ato_11295.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13993 - 2017

DECRETO 13993
Concede férias regulamentares à servidora Marileide Garcia

ato_11294.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13992 - 2017

DECRETO 13992
Designa a servidora Sheila Helen Cristina Dall Agnol para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

ato_11293.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13991 - 2017

DECRETO 13991
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11292.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13990 - 2017

DECRETO 13990
Declara a vacância de cargo público da servidora Vilma de Souza Muller em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_11291.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13989 - 2017

DECRETO 13989
Nomeia o Senhor Rogério Luis Nunes como Gestor do Convênio 14512483-2 - Pavimentação com pedras irregulares, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Dois Vizinhos.

ato_11290.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13988 - 2017

DECRETO 13988
Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

ato_11289.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13987 - 2017

DECRETO 13987
Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

ato_11288.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13986 - 2017

DECRETO 13986
Exonera, a pedido, a servidora Geni Moura Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_11287.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13985 - 2017

DECRETO 13985
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_11286.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13984 - 2017

DECRETO 13984
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Constantino Velasco.

ato_11285.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13983 - 2017

DECRETO 13983
Concede Licença Paternidade ao servidor Marcelo Velasco.

ato_11284.doc Atualizado em: 06/09/2019