Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14033 - 2017

DECRETO 14033
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.

ato_11343.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14039 - 2017

DECRETO 14039
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_11342.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14038 - 2017

DECRETO 14038
Exonera, a pedido, o servidor Nelson Ramos Leal Filho, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras.

ato_11341.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14037 - 2017

DECRETO 14037
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_11340.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14034 - 2017

DECRETO 14034
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_11339.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14032 - 2017

DECRETO 14032
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleuza Mariza Alves de Medeiros.

ato_11338.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14031 - 2017

DECRETO 14031
Concede Bolsa Auxílio à servidora Sonia Lopes de Morais.

ato_11337.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14021 - 2017

DECRETO 14021
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.764.000,00 e dá outras providências;

ato_11336.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14011 - 2017

DECRETO 14011
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.128.112,07 e dá outras providências.

ato_11335.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14010 - 2017

DECRETO 14010
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 35.079,95 e dá outras providências.

ato_11334.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14035 - 2017

DECRETO 14035
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 089/2017.

ato_11333.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14036 - 2017

DECRETO 14036
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_11332.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14030 - 2017

DECRETO 14030
Institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nomeia seus membros e dá outras providências.

ato_11331.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14029 - 2017

DECRETO 14029
Concede Licença Paternidade ao servidor Alison Pagnoncelli.

ato_11330.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14025 - 2017

DECRETO 14025
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Eva Martins Fragoso.

ato_11329.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14024 - 2017

DECRETO 14024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Borges Martins.

ato_11328.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14023 - 2017

DECRETO 14023
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Pereira Borges.

ato_11327.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14028 - 2017

DECRETO 14028
Concede Licença Maternidade à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_11326.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14027 - 2017

DECRETO 14027
Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Maira Pereira.

ato_11325.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14026 - 2017

DECRETO 14026
Concede Bolsa Auxílio a servidora Clarice Provin.

ato_11324.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14022 - 2017

DECRETO 14022
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11323.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020
Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

ato_11322.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020
Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

ato_11321.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14019 - 2017

DECRETO 14019
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.

ato_11320.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14018 - 2017

DECRETO 14018
Concede Adicional Especial a servidora Gessi de Bairros.

ato_11319.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14017 - 2017

DECRETO 14017
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.

ato_11318.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14016 - 2017

DECRETO 14016
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Dambros.

ato_11317.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14015 - 2017

DECRETO 14015
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11316.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14008 - 2017

DECRETO 14008
Aprova o Projeto do Loteamento Portal do Lago, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_11315.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14014 - 2017

DECRETO 14014
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_11314.doc Atualizado em: 06/09/2019