Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10599 - 2013

DECRETO 10599
Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz

ato_7793.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10598 - 2013

DECRETO 10598
Declara a vacância de cargo público do servidor João Carneiro por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_7792.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10598 - 2013

DECRETO 10598
Declara a vacância de cargo público do servidor João Carneiro por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_7791.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10597 - 2013

DECRETO 10597
Revoga os Decretos, que concederam Bolsa Auxílio aos servidores municipais.

ato_7790.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10596 - 2013

DECRETO 10596
Concede ajuda de custo a professora Glaucia Rosset.

ato_7789.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10595 - 2013

DECRETO 10595
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ediane Mateus Bueno dos Santos

ato_7788.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10594 - 2013

DECRETO 10594
Designa a servidora Ieda Vani Kielbowicz para Turno Suplementar.

ato_7787.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10593 - 2013

DECRETO 10593
Concede Licença para Casamento à servidora Cleubia Farias de Sousa.

ato_7786.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10590 - 2013

DECRETO 10590
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Teixeira da Silva.

ato_7785.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10589 - 2013

DECRETO 10589
Nomeia o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.

ato_7784.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10588 - 2013

DECRETO 10588
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_7783.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10587 - 2013

DECRETO 10587
Revoga Decreto 10580/2013 que nomeou a Senhora Franciele Ruthes Restelatto, para exercer a função de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_7782.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10586 - 2013

DECRETO 10586
Aprova o Projeto do Loteamento Bagatini de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_7781.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10585 - 2013

DECRETO 10585
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7780.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10584 - 2013

DECRETO 10584
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão

ato_7779.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10583 - 2013

DECRETO 10583
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.

ato_7778.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10582 - 2013

DECRETO 10582
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7777.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10540 - 2013

DECRETO 10540
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.514.054,19 e dá outras providências.

ato_7776.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10539 - 2013

DECRETO 10539
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 762.000,00 e dá outras providências.

ato_7775.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10581 - 2013

DECRETO 10581
Exonera o Senhor Felipe Eduardo Affonso da Costa Techy, da função de Diretor Executivo do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_7774.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10580 - 2013

DECRETO 10580
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto, para exercer a função de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_7773.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10579 - 2013

DECRETO 10579
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Durval Albino por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_7772.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10578 - 2013

DECRETO 10578
Exonera, a pedido, a servidora Rodineia da Silva Onofre do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_7771.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10577 - 2013

DECRETO 10577
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello do cargo de provimento em Comissão de Auxíliar de Enfermagem.

ato_7770.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10576 - 2013

DECRETO 10576
Exonera a pedido, a servidora Rosileia Aparecida Sonnenstrahl do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7769.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10575 - 2013

DECRETO 10575
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_7768.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10574 - 2013

DECRETO 10574
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento.

ato_7767.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10573 - 2013

DECRETO 10573
Concede Licença Maternidade à servidora Giseli Baranoski Brasil.

ato_7766.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10572 - 2013

DECRETO 10572
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

ato_7765.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10571 - 2013

DECRETO 10571
Nomeia a Senhora Juliana Faust Bez para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_7764.doc Atualizado em: 06/09/2019