Atos Públicos
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Decreto nº 7250 - 2008
DECRETO Nº 7250
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria Especial de Serviço de Professor.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria Especial de Serviço de Professor.
Decreto nº 7249 - 2008
DECRETO Nº 7249
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Decreto nº 7248 - 2008
DECRETO Nº 7248
Exonera a servidora Tereza de Lurdes Cesario de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Exonera a servidora Tereza de Lurdes Cesario de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7247 - 2008
DECRETO Nº 7247
Concede Promoção por Merecimento a servidor público municipal.
Concede Promoção por Merecimento a servidor público municipal.
Decreto nº 7246 - 2008
DECRETO Nº 7246
Exonera a servidora Vaneide Szymanski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Vaneide Szymanski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7245 - 2008
DECRETO Nº 7245
Exonera a servidora Sidiane Aparecida Zorzan do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Sidiane Aparecida Zorzan do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7244 - 2008
DECRETO Nº 7244
Exonera a servidora Maria Salute Alflen Wilamowski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Maria Salute Alflen Wilamowski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7243 - 2008
DECRETO Nº 7243
Exonera a servidora Mafalda dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Mafalda dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7242 - 2008
DECRETO Nº 7242
Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7241 - 2008
DECRETO Nº 7241
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 7240 - 2008
DECRETO Nº 7240
Exonera a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7239 - 2008
DECRETO Nº 7239
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 5152/2004 que nomeou a servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy como Presidente da JARI.
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 5152/2004 que nomeou a servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy como Presidente da JARI.
Decreto nº 7238 - 2008
DECRETO Nº 7238
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Rogério Luis Nunes.
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Rogério Luis Nunes.
Decreto nº 7237 - 2008
DECRETO Nº 7237
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Lurdes Scotini.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Lurdes Scotini.
Decreto nº 7236 - 2008
DECRETO Nº 7236
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Marilene da Silva.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Marilene da Silva.
Decreto nº 7235 - 2008
DECRETO Nº 7235
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Decreto nº 7234 - 2008
DECRETO Nº 7234
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Diane Terezinha Turmina Torres.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Diane Terezinha Turmina Torres.
Decreto nº 7233 - 2008
DECRETO Nº 7233
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.320.001,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.320.001,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7232 - 2008
DECRETO Nº 7232
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos Cursos SENAC/SEBRAE a servidora Silvana de Lima Freitas.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos Cursos SENAC/SEBRAE a servidora Silvana de Lima Freitas.
Decreto nº 7231 - 2008
DECRETO Nº 7231
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Coordenadora de Programas Especiais de Saúde a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Coordenadora de Programas Especiais de Saúde a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Decreto nº 7230 - 2008
DECRETO Nº 7230
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Maria Mezalira.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Maria Mezalira.
Decreto nº 7229 - 2008
DECRETO Nº 7229
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos Serviços de Mecânica ao servidor Neuri Baccin.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos Serviços de Mecânica ao servidor Neuri Baccin.
Decreto nº 7228 - 2008
DECRETO Nº 7228
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelas Construções e Almoxarifado de Obras ao servidor Nelson Silvestre.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelas Construções e Almoxarifado de Obras ao servidor Nelson Silvestre.
Decreto nº 7227 - 2008
DECRETO Nº 7227
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo ao servidor Juliano Fidencio.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo ao servidor Juliano Fidencio.
Decreto nº 7226 - 2008
DECRETO Nº 7226
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Leomar Valmorbida.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Leomar Valmorbida.
Decreto nº 7225 - 2008
DECRETO Nº 7225
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelas Declarações Fisco-Contábeis ao servidor Claudinei Schreiber.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelas Declarações Fisco-Contábeis ao servidor Claudinei Schreiber.
Decreto nº 7224 - 2008
DECRETO Nº 7224
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação a servidora Elizabete Kauduinski.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação a servidora Elizabete Kauduinski.
Decreto nº 7223 - 2008
DECRETO Nº 7223
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores a servidora Ivete Favretto.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores a servidora Ivete Favretto.
Decreto nº 7222 - 2008
DECRETO Nº 7222
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Junta do Serviço Militar a servidora Maristela Muller.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Junta do Serviço Militar a servidora Maristela Muller.
Decreto nº 7221 - 2008
DECRETO Nº 7221
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Luciane Comin Nuernberg.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Luciane Comin Nuernberg.
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