Atos Públicos
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Decreto nº 7101 - 2008
DECRETO Nº 7101
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Especialização em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, à professora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Especialização em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, à professora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.
Decreto nº 7100 - 2008
DECRETO Nº 7100
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 494.346,06 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 494.346,06 e dá outras providências.
Decreto nº 7099 - 2008
DECRETO Nº 7099
Concede Adicional Especial à servidora Adelirdes Teresinha Vitto.
Concede Adicional Especial à servidora Adelirdes Teresinha Vitto.
Decreto nº 7098 - 2008
DECRETO Nº 7098
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 42.997,50 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 42.997,50 e dá outras providências.
Decreto nº 7097 - 2008
DECRETO Nº 7097
Nomeia a Senhora Tereza de Lurdes Cesário de Oliveira para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Nomeia a Senhora Tereza de Lurdes Cesário de Oliveira para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7096 - 2008
DECRETO Nº 7096
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7095 - 2008
DECRETO Nº 7095
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 7094 - 2008
DECRETO Nº 7094
Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.
Decreto nº 7093 - 2008
DECRETO Nº 7093
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Decreto nº 7092 - 2008
DECRETO Nº 7092
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 175.874,02 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 175.874,02 e dá outras providências.
Decreto nº 7091 - 2008
DECRETO Nº 7091
Desapropria amigável ou judicialmente parte de imóvel urbano para fins de regularização de área.
Desapropria amigável ou judicialmente parte de imóvel urbano para fins de regularização de área.
Decreto nº 7090 - 2008
DECRETO Nº 7090
Desapropria amigável ou judicialmente parte de imóvel rural para fins de implantação de poço artesiano.
Desapropria amigável ou judicialmente parte de imóvel rural para fins de implantação de poço artesiano.
Decreto nº 7089 - 2008
DECRETO Nº 7089
Nomeia a Senhora Rosangela Maria Boeno para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Senhora Rosangela Maria Boeno para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 7088 - 2008
DECRETO Nº 7088
Nomeia a Senhora Caroline Souza de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Caroline Souza de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.
Decreto nº 7087 - 2008
DECRETO Nº 7087
Concede Função Gratificada de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil à servidora Ivone Aparecida Walendolff.
Concede Função Gratificada de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil à servidora Ivone Aparecida Walendolff.
Decreto nº 7086 - 2008
DECRETO Nº 7086
Revoga-se o Decreto n.º 6936/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Revoga-se o Decreto n.º 6936/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Decreto nº 7085 - 2008
DECRETO Nº 7085
Exonera, a pedido, a servidora Claudia Kuhn do cargo de provimento em comissão de Assistente Social.
Exonera, a pedido, a servidora Claudia Kuhn do cargo de provimento em comissão de Assistente Social.
Decreto nº 7084 - 2008
DECRETO Nº 7084
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de poço artesiano, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de poço artesiano, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto nº 7083 - 2008
DECRETO Nº 7083
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.365,30 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.365,30 e dá outras providências.
Decreto nº 7082 - 2008
DECRETO Nº 7082
Exonera, a pedido, a servidora Neusa de Lurdes Mendes do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Neusa de Lurdes Mendes do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7081 - 2008
DECRETO Nº 7081
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Decreto nº 7080 - 2008
DECRETO Nº 7080
Exonera, a pedido, a servidora Maria Helena Beraldin do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, a servidora Maria Helena Beraldin do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 7079 - 2008
DECRETO Nº 7079
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto nº 7078 - 2008
DECRETO Nº 7078
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7077 - 2008
DECRETO Nº 7077
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Decreto nº 7076 - 2008
DECRETO Nº 7076
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7075 - 2008
DECRETO Nº 7075
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7074 - 2008
DECRETO Nº 7074
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7073 - 2008
DECRETO Nº 7073
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 7072 - 2008
DECRETO Nº 7072
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
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