Atos Públicos
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Decreto nº 7071 - 2008
DECRETO Nº 7071
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7070 - 2008
DECRETO Nº 7070
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 7069 - 2008
DECRETO Nº 7069
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Decreto nº 7068 - 2008
DECRETO Nº 7068
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Decreto nº 7067 - 2008
DECRETO Nº 7067
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Decreto nº 7066 - 2008
DECRETO Nº 7066
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Decreto nº 7065 - 2008
DECRETO Nº 7065
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Decreto nº 7064 - 2008
DECRETO Nº 7064
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Decreto nº 7063 - 2008
DECRETO Nº 7063
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 7062 - 2008
DECRETO Nº 7062
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Decreto nº 7061 - 2008
DECRETO Nº 7061
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Decreto nº 7060 - 2008
DECRETO Nº 7060
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Decreto nº 7059 - 2008
DECRETO Nº 7059
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Decreto nº 7058 - 2008
DECRETO Nº 7058
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7057 - 2008
DECRETO Nº 7057
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Decreto nº 7056 - 2008
DECRETO Nº 7056
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7055 - 2008
DECRETO Nº 7055
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreto nº 7054 - 2008
DECRETO Nº 7054
Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7053 - 2008
DECRETO Nº 7053
Concede ajuda de custo a professores municipais, e dá outras providências.
Concede ajuda de custo a professores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 7052 - 2008
DECRETO Nº 7052
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 7051 - 2008
DECRETO Nº 7051
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 7050 - 2008
DECRETO Nº 7050
Desapropria amigável ou judicialmente parte da Chácara abaixo consignada para fins de abertura de rua.
Desapropria amigável ou judicialmente parte da Chácara abaixo consignada para fins de abertura de rua.
Decreto nº 7049 - 2008
DECRETO Nº 7049
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 7048 - 2008
DECRETO Nº 7048
Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Decreto nº 7047 - 2008
DECRETO Nº 7047
Concede gratificação de Assiduidade a servidores municipais
Concede gratificação de Assiduidade a servidores municipais
Decreto nº 7046 - 2008
DECRETO Nº 7046
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de incorporação ao Parque Ecológico.
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de incorporação ao Parque Ecológico.
Decreto nº 7045 - 2008
DECRETO Nº 7045
Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Eduardo Gonçalves do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Eduardo Gonçalves do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Decreto nº 7044 - 2008
DECRETO Nº 7044
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de área de educação e lazer.
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de área de educação e lazer.
Decreto nº 7043 - 2008
DECRETO Nº 7043
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7042 - 2008
DECRETO Nº 7042
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara, para fins de abertura de rua, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara, para fins de abertura de rua, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
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