Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20198 - 2023

DECRETO 20198-2023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.647.398, 85 e dá outras providências.

ato_28337.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20197 - 2023

DECRETO 20197-2023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.303.045,41 e dá outras providências.

ato_28336.pdf Atualizado em: 26/01/2024
Decreto nº 20232 - 2024

DECRETO 20232

Declara a vacância do cargo público do servidor Gilmar Antonio Colle, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_28335.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20231 - 2024

DECRETO 20231

Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.

ato_28334.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20230 - 2024

DECRETO 20230

Concede Função Gratificada a servidora a Elaine Perin.

ato_28333.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20229 - 2024

DECRETO 20229

Concede Função Gratificada a servidora Sandra Maria Nicaretta.

ato_28332.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20228 - 2024

DECRETO 20228

Concede Função Gratificada a servidora Vilcemar Vigarini.

ato_28331.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20227 - 2024

DECRETO 20227

Revoga o Decreto nº 20130/2023 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família (mãe) à servidora Janete Antunes Goudinho.

ato_28330.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20226 - 2024

DECRETO 20226

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Gustavo Henrique Auler.

ato_28329.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20225 - 2024

DECRETO 20225

Concede férias à servidora Sandra Maria Nicaretta.

ato_28328.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20224 - 2024

DECRETO 20224

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

ato_28327.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20223 - 2024

DECRETO 20223

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2024.

ato_28326.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20222 - 2024

DECRETO 20222

Designa o servidor José Joel Tomaz de Santiago para desempenhar a função de Borracheiro.

ato_28325.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20221 - 2024

DECRETO 20221

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia a servidora Adriane Vieira Vasata.

ato_28324.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20220 - 2024

DECRETO 20220

Concede férias aos servidores municipais.

ato_28323.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20218 - 2024

DECRETO 20218 

Concede Função Gratificada aos servidores.

ato_28322.pdf Atualizado em: 17/01/2024
Decreto nº 20200 - 2023

DECRETO 20200

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

ato_28319.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20217 - 2024

DECRETO 20217

Concede Função Gratificada ao servidor Volnei Antonio Ubiali

ato_28318.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20215 - 2024

DECRETO 20215

Concede férias aos servidores municipais

ato_28317.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20216 - 2024

DECRETO 20216

Concede férias aos servidores municipais

ato_28316.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20214 - 2024

DECRETO 20214

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

ato_28315.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20211 - 2024

DECRETO 20211

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

ato_28314.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20210 - 2024

DECRETO 20210

Concede Função Gratificada a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

ato_28312.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20209 - 2024

DECRETO 20209

Concede Função Gratificada a servidora Fábia Cristina Asolini.

ato_28311.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20208 - 2024

DECRETO 20208

Concede Função Gratificada ao servidor Douglas Debastiani.

ato_28310.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20207 - 2024

DECRETO 20207

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

ato_28309.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20206 - 2024

DECRETO 20206

Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Keila de Amaral Schmitz.

ato_28308.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20205 - 2024

DECRETO 20205

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros.

ato_28307.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20204 - 2024

DECRETO 20204

Concede Função Gratificada a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

ato_28306.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20203 - 2024

DECRETO 20203 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Behling Rosalino.

ato_28305.pdf Atualizado em: 10/01/2024
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