Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20202 - 2024

DECRETO 20202

Concede Licença Maternidade à servidora Denize Naiara Santi.

ato_28304.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20201 - 2024

DECRETO 20201

Declara a vacância do cargo público da servidora Iraci Capellini Lazari Bettiato, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_28303.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20196 - 2023

DECRETO 20196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.

ato_28298.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20193 - 2023

DECRETO 20193

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.

ato_28297.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20191 - 2023

DECRETO 20191 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.

ato_28296.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20190 - 2023

DECRETO 20190

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.

ato_28295.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20199 - 2023

DECRETO 20199

Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_28294.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20194 - 2023

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

ato_28278.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Decreto nº 20192 - 2023

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

ato_28277.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Decreto nº 20195 - 2023

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

ato_28275.pdf Atualizado em: 19/12/2023
Decreto nº 127 - 2023

PORTARIA 127

Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica

ato_28274.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 128 - 2023

PORTARIA 128

Concede diária a servidores municipais

ato_28273.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 126 - 2023

PORTARIA 126

Concede diária a servidores municipais

ato_28272.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 124 - 2023

PORTARIA 124

Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para responder pela documentação escolar junto às Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Lonny Lange

ato_28271.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20188 - 2023

DECRETO 20188

Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023

ato_28269.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20183 - 2023

DECRETO 20183

Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte

ato_28268.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20180 - 2023

DECRETO 20180

Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França

ato_28267.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20179 - 2023

DECRETO 20179

Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk

ato_28266.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20169 - 2023

DECRETO 20169

Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

ato_28265.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20184 - 2023

DECRETO 20184

Concede Gratificação de Assiduidade

ato_28264.pdf Atualizado em: 18/12/2023
Decreto nº 20186 - 2023

DECRETO 20186

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024

ato_28260.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20144 - 2023

DECRETO 20144

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências

ato_28258.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20129 - 2023

DECRETO 20129

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.267.859,12 e dá outras providências

ato_28257.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20124 - 2023

DECRETO 20124

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 720.846,10 e dá outras providências

ato_28256.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20189 - 2023

DECRETO 20189

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica

ato_28251.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20182 - 2023

DECRETO 20182

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras

ato_28250.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20181 - 2023

DECRETO 20181

Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

ato_28249.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20178 - 2023

 

DECRETO 20178

Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco

ato_28248.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20177 - 2023

DECRETO 20177

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella

ato_28247.pdf Atualizado em: 15/12/2023
Decreto nº 20176 - 2023

DECRETO 20176

Concede Função Gratificada a servidora Edilaine Regina de Moraes

ato_28246.pdf Atualizado em: 15/12/2023
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