Atualizado em: 25/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 17723 / 2021 | DECRETO 17723 Declara a vacância de cargo público da servidora Irma de Souza, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_24924.pdf Atualizado em: 28/10/2021 |
17722 / 2021 | DECRETO 17722 Revoga o Decreto nº 16873/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva. |
ato_24923.pdf Atualizado em: 28/10/2021 |
17721 / 2021 | DECRETO 17721 Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Leão. |
ato_24922.pdf Atualizado em: 27/10/2021 |
17720 / 2021 | DECRETO 17720 Contrata a Senhora Rosenilda de Mello, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem. |
ato_24912.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17719 / 2021 | DECRETO 17719 Concede Licença para Casamento à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais. |
ato_24911.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17718 / 2021 | DECRETO 17718 Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida. |
ato_24902.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17717 / 2021 | DECRETO 17717 Revoga o Decreto nº 16882/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Caroline Bacelar Hauschild. |
ato_24910.pdf Atualizado em: 21/10/2021 Errata Atualizado em: 29/10/2021 |
17716 / 2021 | DECRETO 17716 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
ato_24896.pdf Atualizado em: 19/10/2021 |
17715 / 2021 | DECRETO 17715 Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc |
ato_24895.pdf Atualizado em: 19/10/2021 |
17714 / 2021 | DECRETO 17714 Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 003/2021. |
ato_24909.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17713 / 2021 | DECRETO 17713 Revoga o Decreto nº 17216/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos. |
ato_24908.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17712 / 2021 | DECRETO 17712 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva. |
ato_24907.pdf Atualizado em: 21/10/2021 |
17711 / 2021 | DECRETO 17711 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker. |
ato_24894.pdf Atualizado em: 19/10/2021 |
17710 / 2021 | DECRETO 17710 Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz. |
ato_24893.pdf Atualizado em: 19/10/2021 |
17709 / 2021 | DECRETO 17709 Revoga o Decreto nº 17321/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Juliana Pfeiffer Negri. |
ato_24892.pdf Atualizado em: 19/10/2021 |
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