Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2021

Número Súmula Downloads
2529 / 2021

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

ato_24770.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
2528 / 2021

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

ato_24773.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
2527 / 2021

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_24772.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
17720 / 2021

DECRETO 17720

Contrata a Senhora Rosenilda de Mello, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

ato_24912.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17719 / 2021

DECRETO 17719

Concede Licença para Casamento à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

ato_24911.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17718 / 2021

DECRETO 17718 

Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

ato_24902.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17717 / 2021

DECRETO 17717 

Revoga o Decreto nº 16882/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Caroline Bacelar Hauschild.

ato_24910.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17716 / 2021

DECRETO 17716

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

ato_24896.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
17715 / 2021

DECRETO 17715

Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

ato_24895.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
17714 / 2021

DECRETO 17714

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 003/2021. 

ato_24909.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17713 / 2021

DECRETO 17713

Revoga o Decreto nº 17216/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

ato_24908.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17712 / 2021

DECRETO 17712

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

ato_24907.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
17711 / 2021

DECRETO 17711

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

ato_24894.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
17710 / 2021

DECRETO 17710

Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_24893.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
17709 / 2021

DECRETO 17709

Revoga o Decreto nº 17321/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Juliana Pfeiffer Negri.

ato_24892.pdf
Atualizado em: 19/10/2021