Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/08/2022

Número Súmula Downloads
2529 / 2021

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

ato_24770.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
2528 / 2021

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

ato_24773.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
2527 / 2021

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_24772.pdf
Atualizado em: 22/09/2021
17862 / 2021

DECRETO 17862

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy.

17858 / 2021

DECRETO 17858 

Ratifica e recepciona o Decreto Estadual de nº 9989 de 22 de dezembro de 2021.

ato_25139.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17857 / 2021

DECRETO 17857 

Declara Situação de Emergência Hídrica no Município de Dois Vizinhos.

ato_25138.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17856 / 2021

DECRETO 17856

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".

ato_25137.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17855 / 2021

DECRETO 17855 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de ExecuçãoMensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.

ato_25136.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17854 / 2021

DECRETO 17854

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.216.723,88 e dá outras providências.

ato_25153.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17853 / 2021

DECRETO 17853 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  485.084,56 e dá outras providências.

ato_25152.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17852 / 2021

DECRETO 17852

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.651.748,03 e dá outras providências.

ato_25151.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17851 / 2021

DECRETO 17851

Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

ato_25135.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17850 / 2021

DECRETO 17850

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora Silvia Lazarotto da Silva.

ato_25134.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17849 / 2021

DECRETO 17849 

Exonera, a pedido, a servidora Anatieli Baldissera Abatti, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

ato_25133.pdf
Atualizado em: 21/01/2022
17848 / 2021

DECRETO 17848 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  70.000,00 e dá outras providências.

ato_25132.pdf
Atualizado em: 21/01/2022