Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2529 / 2021 | LEI 2529 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR. |
ato_24770.pdf Atualizado em: 22/09/2021 |
2528 / 2021 | LEI 2528 Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. |
ato_24773.pdf Atualizado em: 22/09/2021 |
2527 / 2021 | LEI 2527 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_24772.pdf Atualizado em: 22/09/2021 |
17862 / 2021 | DECRETO 17862 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy. |
17858 / 2021 | DECRETO 17858 Ratifica e recepciona o Decreto Estadual de nº 9989 de 22 de dezembro de 2021. |
ato_25139.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17857 / 2021 | DECRETO 17857 Declara Situação de Emergência Hídrica no Município de Dois Vizinhos. |
ato_25138.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17856 / 2021 | DECRETO 17856 SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". |
ato_25137.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17855 / 2021 | DECRETO 17855 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de ExecuçãoMensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
ato_25136.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17854 / 2021 | DECRETO 17854 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.216.723,88 e dá outras providências. |
ato_25153.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17853 / 2021 | DECRETO 17853 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 485.084,56 e dá outras providências. |
ato_25152.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17852 / 2021 | DECRETO 17852 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.651.748,03 e dá outras providências. |
ato_25151.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17851 / 2021 | DECRETO 17851 Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal. |
ato_25135.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17850 / 2021 | DECRETO 17850 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora Silvia Lazarotto da Silva. |
ato_25134.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17849 / 2021 | DECRETO 17849 Exonera, a pedido, a servidora Anatieli Baldissera Abatti, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista. |
ato_25133.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
17848 / 2021 | DECRETO 17848 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
ato_25132.pdf Atualizado em: 21/01/2022 |
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