Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

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17738 / 2021

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

ato_24941.pdf
Atualizado em: 04/11/2021
17737 / 2021

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

ato_24940.pdf
Atualizado em: 04/11/2021
17735 / 2021

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_24939.pdf
Atualizado em: 04/11/2021
17734 / 2021

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

17733 / 2021

DECRETO 17733 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

ato_24931.pdf
Atualizado em: 29/10/2021
17733 / 2021

DECRETO 17733

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

17732 / 2021

DECRETO 17732

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

ato_24930.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17731 / 2021

DECRETO 17731 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

ato_24929.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17730 / 2021

DECRETO 17730 

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24928.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17729 / 2021

DECRETO 17729

Exonera, a pedido, o servidor Jocelino Gonçalves, do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24927.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17728 / 2021

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

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Atualizado em: 04/11/2021
17727 / 2021

DECRETO 17727

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_24926.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17726 / 2021

DECRETO 17726 

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública

 

ato_24925.pdf
Atualizado em: 28/10/2021
17725 / 2021

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.

ato_24936.pdf
Atualizado em: 04/11/2021
17724 / 2021

DECRETO 17724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 471.000,00 e dá outras providências.

ato_24935.pdf
Atualizado em: 04/11/2021