Atualizado em: 07/12/2023
Número | Súmula | Downloads | 2659 / 2022 | LEI 2659 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, e dá outras providências. |
ato_26383.pdf Atualizado em: 29/08/2022 |
2658 / 2022 | LEI 2658 Aprova o Loteamento Green Park e dá outras providências. |
ato_26348.pdf Atualizado em: 25/08/2022 |
2657 / 2022 | LEI 2657 Ementa: Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências. |
ato_26332.pdf Atualizado em: 14/02/2023 |
2656 / 2022 | LEI 2656 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim, e dá outras providências. |
ato_26331.pdf Atualizado em: 22/08/2022 |
2655 / 2022 | LEI 2655 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade da Linha Tártari - AAFLT, e dá outras providências. |
ato_26330.pdf Atualizado em: 22/08/2022 |
2654 / 2022 | LEI 2654 Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011. |
ato_26298.pdf Atualizado em: 16/08/2022 |
2653 / 2022 | LEI 2653 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências. |
ato_26297.pdf Atualizado em: 15/08/2022 |
2652 / 2022 | LEI 2652 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Amigos da Vila Canarinho. |
ato_26247.pdf Atualizado em: 05/08/2022 |
2651 / 2022 | LEI 2651 Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal, da Lei Municipal nº 2502/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
2650 / 2022 | LEI 2650 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2368/2019. |
ato_26245.pdf Atualizado em: 05/08/2022 |
2649 / 2022 | LEI 2649 Aprova o Condomínio Acqua Verde e dá outras providências. |
ato_26244.pdf Atualizado em: 05/08/2022 |
2648 / 2022 | LEI 2648 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Abono Permanência aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com base na Emenda Constitucional 41/2003, e dá outras providências. |
ato_26187.pdf Atualizado em: 22/07/2022 |
2647 / 2022 | LEI 2647 Institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_26176.pdf Atualizado em: 19/07/2022 |
2646 / 2022 | LEI 2646 Denomina Estrada Municipal. |
2645 / 2022 | LEI 2645 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a realizar a concessão de uso de espaço no Parque Lago Dourado, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências. |
ato_26174.pdf Atualizado em: 19/07/2022 |
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