Atualizado em: 03/02/2023
Número | Súmula | Downloads | 2689 / 2022 | LEI 2689 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_26814.pdf Atualizado em: 21/12/2022 |
2685 / 2022 | LEI 2685 Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências. |
ato_26810.pdf Atualizado em: 21/12/2022 |
2682 / 2022 | LEI 2682 Dispõe sobre a disponibilização integral dos procedimentos licitatórios junto ao Portal da Transparência do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26807.pdf Atualizado em: 21/12/2022 |
2681 / 2022 | LEI 2681 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências. |
ato_26806.pdf Atualizado em: 21/12/2022 |
2679 / 2022 | LEI 2679 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio. |
ato_26778.pdf Atualizado em: 13/12/2022 |
2678 / 2022 | LEI 2678 Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências. |
ato_26759.pdf Atualizado em: 02/12/2022 |
2677 / 2022 | LEI 2677 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_26696.pdf Atualizado em: 10/11/2022 |
2676 / 2022 | DECRETO 2676 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023. |
ato_26695.pdf Atualizado em: 10/11/2022 |
2675 / 2022 | LEI 2675 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. |
ato_26694.pdf Atualizado em: 10/11/2022 |
2674 / 2022 | LEI 2674 Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho. |
ato_26680.pdf Atualizado em: 08/11/2022 |
2673 / 2022 | LEI 2673 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022. |
ato_26609.pdf Atualizado em: 20/10/2022 |
2672 / 2022 | LEI 2672 Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.
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ato_26585.pdf Atualizado em: 13/10/2022 |
2670 / 2022 | LEI 2670 Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências. |
ato_26559.pdf Atualizado em: 07/10/2022 |
2669 / 2022 | LEI 2669 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa AUTOVIZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências. |
ato_26542.pdf Atualizado em: 04/10/2022 |
2668 / 2022 | LEI 2668 Autoriza a Administração Pública Municipal a conciliar, transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos, concordar com desistência de pedido, celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências. |
ato_26522.pdf Atualizado em: 26/09/2022 |
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