LEI 2586

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.

LEI 2585

Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.

LEI 2584

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.

LEI 2583

Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2582

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.

LEI 2581 

Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2580 

Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2579 

Súmula: Cria os cargos de “Assessor Parlamentar II” e “Assessor de Gabinete” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2578 

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

LEI 2577

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

LEI 2576

Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2575

Concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2589

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 alterado pela Lei 1988/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.