Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/04/2024

Número Súmula Downloads
20189 / 2023

DECRETO 20189

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica

ato_28251.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20188 / 2023

DECRETO 20188

Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023

ato_28269.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
20187 / 2023

DECRETO 20187

Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_28234.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20186 / 2023

DECRETO 20186

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024

ato_28260.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20185 / 2023

DECRETO 20185 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

ato_28232.pdf
Atualizado em: 13/12/2023
ANEXO DECRETO
Atualizado em: 13/12/2023
20184 / 2023

DECRETO 20184

Concede Gratificação de Assiduidade

ato_28264.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
20183 / 2023

DECRETO 20183

Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte

ato_28268.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
20182 / 2023

DECRETO 20182

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras

ato_28250.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20181 / 2023

DECRETO 20181

Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

ato_28249.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20180 / 2023

DECRETO 20180

Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França

ato_28267.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
20179 / 2023

DECRETO 20179

Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk

ato_28266.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
20178 / 2023

 

DECRETO 20178

Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco

ato_28248.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20177 / 2023

DECRETO 20177

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella

ato_28247.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20176 / 2023

DECRETO 20176

Concede Função Gratificada a servidora Edilaine Regina de Moraes

ato_28246.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20175 / 2023

DECRETO 20175

Concede Função Gratificada a servidora Lucimar Meurer Jacoby 

ato_28245.pdf
Atualizado em: 15/12/2023