Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/02/2023

Número Súmula Downloads
2693 / 2023

LEI 2693

Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_26865.pdf
Atualizado em: 16/01/2023
2023 / 2023

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_26853.pdf
Atualizado em: 09/01/2023
19148 / 2023

DECRETO 19148 

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_26939.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19147 / 2023

DECRETO 19147

Exonera o servidor Moises Mendes da Silva do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.

ato_26938.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19146 / 2023

DECRETO 19146

Revogam-se os Decretos nº 13415/2017, 13421/2017 e 17256/2021.

ato_26936.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19145 / 2023

DECRETOS 19145

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_26935.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19144 / 2023

DECRETO 19144

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.  

ato_26937.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19143 / 2023

DECRETO 19143

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ritiela Bergamaschi.

ato_26934.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19142 / 2023

DECRETO 19142

Concede Bolsa Auxílio ao servidor James Douglas de Oliveira.

 

ato_26933.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19140 / 2023

DECRETO 19140

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

ato_26932.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19139 / 2023

DECRETO 19139

Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 043/2022.

ato_26931.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19135 / 2023

DECRETO 19135

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

ato_26943.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19134 / 2023

DECRETO 19134

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

ato_26940.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19133 / 2023

DECRETO 19133

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

ato_26930.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19131 / 2023

DECRETO 19131

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosimari Zanatto.

ato_26928.pdf
Atualizado em: 30/01/2023