Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 03/02/2023

Número	Súmula	Downloads
2693 / 2023	LEI 2693 Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_26865.pdf Atualizado em: 16/01/2023
2023 / 2023	DECRETO 19080 Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.	ato_26853.pdf Atualizado em: 09/01/2023
19148 / 2023	DECRETO 19148 Concede Gratificação de Assiduidade.	ato_26939.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19147 / 2023	DECRETO 19147 Exonera o servidor Moises Mendes da Silva do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.	ato_26938.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19146 / 2023	DECRETO 19146 Revogam-se os Decretos nº 13415/2017, 13421/2017 e 17256/2021.	ato_26936.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19145 / 2023	DECRETOS 19145 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.	ato_26935.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19144 / 2023	DECRETO 19144 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.	ato_26937.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19143 / 2023	DECRETO 19143 Concede Bolsa Auxílio a servidora Ritiela Bergamaschi.	ato_26934.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19142 / 2023	DECRETO 19142 Concede Bolsa Auxílio ao servidor James Douglas de Oliveira.	ato_26933.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19140 / 2023	DECRETO 19140 Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	ato_26932.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19139 / 2023	DECRETO 19139 Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 043/2022.	ato_26931.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19135 / 2023	DECRETO 19135 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.	ato_26943.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19134 / 2023	DECRETO 19134 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.	ato_26940.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19133 / 2023	DECRETO 19133 Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.	ato_26930.pdf Atualizado em: 30/01/2023
19131 / 2023	DECRETO 19131 Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosimari Zanatto.	ato_26928.pdf Atualizado em: 30/01/2023