Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2024

Número Súmula Downloads
91864 / 2023

DECRETO 19864

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto

ato_27828.pdf
Atualizado em: 10/08/2023
79614 / 2023

DECRETO 19614

Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing

ato_27466.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
2696 / 2023

LEI 2696

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_27021.pdf
Atualizado em: 10/02/2023
2023 / 2023

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_26853.pdf
Atualizado em: 09/01/2023
2023 / 2023

DECRETO 19850

Exonera a servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27820.pdf
Atualizado em: 10/08/2023
2023 / 2023

DECRETO 19945

Concede Licença Prêmio à servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva

ato_27960.pdf
Atualizado em: 25/09/2023
20200 / 2023

DECRETO 20200

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

ato_28319.pdf
Atualizado em: 10/01/2024
20199 / 2023

DECRETO 20199

Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_28294.pdf
Atualizado em: 04/01/2024
20196 / 2023

DECRETO 20196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.

ato_28298.pdf
Atualizado em: 04/01/2024
20195 / 2023

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

ato_28275.pdf
Atualizado em: 19/12/2023
Errata
Atualizado em: 04/01/2024
20194 / 2023

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

ato_28278.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
Errata
Atualizado em: 04/01/2024
20193 / 2023

DECRETO 20193

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.

ato_28297.pdf
Atualizado em: 04/01/2024
20192 / 2023

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

ato_28277.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
20191 / 2023

DECRETO 20191 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.

ato_28296.pdf
Atualizado em: 04/01/2024
20190 / 2023

DECRETO 20190

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.

ato_28295.pdf
Atualizado em: 04/01/2024