Atualizado em: 30/05/2023
Número | Súmula | Downloads | 79614 / 2023 | DECRETO 19614 Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing |
ato_27466.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
2701 / 2023 | LEI 2701 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências. |
ato_27271.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
2697 / 2023 | LEI 2697 Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências. |
ato_27020.pdf Atualizado em: 10/02/2023 |
2696 / 2023 | LEI 2696 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_27021.pdf Atualizado em: 10/02/2023 |
2693 / 2023 | LEI 2693 Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26865.pdf Atualizado em: 16/01/2023 |
2023 / 2023 | DECRETO 19080 Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. |
ato_26853.pdf Atualizado em: 09/01/2023 |
19652 / 2023 | DECRETO 19652 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos |
ato_27470.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19651 / 2023 | DECRETO 19651 Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 18.277/2022 |
ato_27499.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19650 / 2023 | DECRETO 19650 Revoga o Decreto nº 19329/2023 que designou a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o Turno Suplementar |
ato_27500.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19649 / 2023 | DECRETO 19649 Concede Licença Maternidade à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais |
ato_27498.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19648 / 2023 | DECRETO 19648 Contrata a Senhora Gabrieli Scarabonato para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena |
ato_27496.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19646 / 2023 | DECRETO 19464 Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena |
ato_27495.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19645 / 2023 | DECRETO 19645 Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023 |
ato_27497.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19644 / 2023 | DECRETO 19644 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Sayedne Katry Steinheuzer |
ato_27494.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
19643 / 2023 | DECRETO 19643 Designa o servidor Vilmar Possato Duarte para responder pela Secretaria Geral de Governo |
ato_27493.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
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