Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

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20157 / 2023

DECRETO 19157

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

ato_28224.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20156 / 2023

DECRETO 20156

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro

ato_28223.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20155 / 2023

DECRETO 20155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

ato_28222.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20154 / 2023

DECRETO 20154

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni

ato_28220.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20153 / 2023

DECRETO 20153

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik

ato_28219.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20152 / 2023

DECRETO 20152

Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira

ato_28218.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20151 / 2023

DECRETO 20151

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_28216.pdf
Atualizado em: 04/12/2023
20150 / 2023

DECRETO 20150

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

ato_28215.pdf
Atualizado em: 04/12/2023
20149 / 2023

DECRETO 20149

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

ato_28214.pdf
Atualizado em: 04/12/2023
20148 / 2023

DECRETO 20148

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

ato_28213.pdf
Atualizado em: 04/12/2023
20147 / 2023

DECRETO 20147

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

ato_28212.pdf
Atualizado em: 04/12/2023
20146 / 2023

DECRETO 20146

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

ato_28206.pdf
Atualizado em: 01/12/2023
20145 / 2023

DECRETO 20145

Declara a empresa Braso Solucões Tecnologicas Ltda impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

ato_28205.pdf
Atualizado em: 01/12/2023
20144 / 2023

DECRETO 20144

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências

ato_28258.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
20143 / 2023

DECRETO 20143

Exonera o servidor Bruno Felipe Alves de Lima do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_28200.pdf
Atualizado em: 24/11/2023