Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 20157 / 2023 | DECRETO 19157 Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida |
ato_28224.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20156 / 2023 | DECRETO 20156 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro |
ato_28223.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20155 / 2023 | DECRETO 20155 Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal |
ato_28222.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20154 / 2023 | DECRETO 20154 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni |
ato_28220.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20153 / 2023 | DECRETO 20153 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik |
ato_28219.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20152 / 2023 | DECRETO 20152 Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira |
ato_28218.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
20151 / 2023 | DECRETO 20151 Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos. |
ato_28216.pdf Atualizado em: 04/12/2023 |
20150 / 2023 | DECRETO 20150 Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras. |
ato_28215.pdf Atualizado em: 04/12/2023 |
20149 / 2023 | DECRETO 20149 Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências. |
ato_28214.pdf Atualizado em: 04/12/2023 |
20148 / 2023 | DECRETO 20148 Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal. |
ato_28213.pdf Atualizado em: 04/12/2023 |
20147 / 2023 | DECRETO 20147 Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal. |
ato_28212.pdf Atualizado em: 04/12/2023 |
20146 / 2023 | DECRETO 20146 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias |
ato_28206.pdf Atualizado em: 01/12/2023 |
20145 / 2023 | DECRETO 20145 Declara a empresa Braso Solucões Tecnologicas Ltda impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências |
ato_28205.pdf Atualizado em: 01/12/2023 |
20144 / 2023 | DECRETO 20144 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências |
ato_28258.pdf Atualizado em: 15/12/2023 |
20143 / 2023 | DECRETO 20143 Exonera o servidor Bruno Felipe Alves de Lima do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
ato_28200.pdf Atualizado em: 24/11/2023 |
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