Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 06/05/2024

Número	Súmula	Downloads
10632 / 2013	DECRETO 10632 Exonera, a servidora Angela Maria Rapachi do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.	ato_7827.doc Atualizado em: 06/09/2019
10631 / 2013	DECRETO 10631 Determina que nos dias 14 e 15 de outubro de 2013, não haverá expediente no Conselho Municipal de Transito – CMUTRAN.	ato_7826.doc Atualizado em: 06/09/2019
10630 / 2013	DECRETO 10630 Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.	ato_7825.doc Atualizado em: 06/09/2019
1063 / 2003	LEI Nº 1063 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória n.º 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto n.º 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n.º 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR.
10629 / 2013	DECRETO 10629 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sílvia Raspini.	ato_7824.doc Atualizado em: 06/09/2019
10628 / 2013	DECRETO 10628 Concede Bolsa Auxílio à servidora Margarete Maria da Silva.	ato_7823.doc Atualizado em: 06/09/2019
10626 / 2013	DECRETO 10626 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 42.642,70 e dá outras providências.	ato_7861.doc Atualizado em: 06/09/2019
10625 / 2013	DECRETO 10625 Aprova o Projeto do Loteamento São Luiz de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.	ato_7822.doc Atualizado em: 06/09/2019
10624 / 2013	DECRETO 10624 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvia Raspini.	ato_7821.doc Atualizado em: 06/09/2019
10623 / 2013	DECRETO 10623 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Cleitomar Basso .	ato_7819.doc Atualizado em: 06/09/2019
10623 / 2013	DECRETO 10623 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Cleitomar Basso .	ato_7820.doc Atualizado em: 06/09/2019
10622 / 2013	DECRETO 10622 Concede Licença Paternidade ao servidor Cleitomar Basso.	ato_7817.doc Atualizado em: 06/09/2019
10622 / 2013	DECRETO 10622 Concede Licença Paternidade ao servidor Cleitomar Basso.	ato_7818.doc Atualizado em: 06/09/2019
10621 / 2013	DECRETO 10621 Declara a vacância de cargo público do servidor Mario Makoto Takayanagui por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_7816.doc Atualizado em: 06/09/2019
10620 / 2013	DECRETO 10620 Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.	ato_7815.doc Atualizado em: 06/09/2019

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