Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/04/2024

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10580 / 2013 DECRETO 10580
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto, para exercer a função de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.
ato_7773.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1058 / 2003 LEI Nº 1058
Revoga a Lei 1016/2002 e cria cargo de Nutricionista, e dá outras procidências.
10579 / 2013 DECRETO 10579
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Durval Albino por motivo de Aposentadoria por Idade.
ato_7772.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10578 / 2013 DECRETO 10578
Exonera, a pedido, a servidora Rodineia da Silva Onofre do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.
ato_7771.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10577 / 2013 DECRETO 10577
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello do cargo de provimento em Comissão de Auxíliar de Enfermagem.
ato_7770.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10576 / 2013 DECRETO 10576
Exonera a pedido, a servidora Rosileia Aparecida Sonnenstrahl do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
ato_7769.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10575 / 2013 DECRETO 10575
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_7768.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10574 / 2013 DECRETO 10574
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento.
ato_7767.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10573 / 2013 DECRETO 10573
Concede Licença Maternidade à servidora Giseli Baranoski Brasil.
ato_7766.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10572 / 2013 DECRETO 10572
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.
ato_7765.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10571 / 2013 DECRETO 10571
Nomeia a Senhora Juliana Faust Bez para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena.
ato_7764.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10570 / 2013 DECRETO 10570
Nomeia o Senhor Everton Diego Teles para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
ato_7763.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1057 / 2003 LEI Nº 1057
Dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
10569 / 2013 DECRETO 10569
Concede férias aos servidores municipais.
ato_7762.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10568 / 2013 DECRETO 10568
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Algacir Farias da Silva.
ato_7761.doc
Atualizado em: 06/09/2019