Atualizado em: 06/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 1062 / 2003 | LEI Nº 1062 Dispõe sobre a concessão deauxílio deslocamento, e dá outras providências. |
10619 / 2013 | DECRETO 10619 Concede férias aos servidores municipais. |
ato_7814.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10618 / 2013 | DECRETO 10618 Exonera a servidora Claudia Soares Gomes e Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem |
ato_7813.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10617 / 2013 | DECRETO 10617 Exonera a pedido, a servidora Eliane Soares de Morais do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. |
ato_7812.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10616 / 2013 | DECRETO 10616 Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos. |
ato_7811.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10615 / 2013 | DECRETO 10615 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
ato_7810.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10614 / 2013 | DECRETO 10614 Nomeia o Senhor Waldir Jorge Vicentin de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista. |
ato_7809.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10613 / 2013 | DECRETO 10613 Nomeia o Senhor Assis Borges de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista. |
ato_7808.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10612 / 2013 | DECRETO 10612 Nomeia o Senhor Celso da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista. |
ato_7807.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10611 / 2013 | DECRETO 10611 Nomeia o Senhor Gilberto Morais para o cargo de provimento efetivo de Motorista. |
ato_7806.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10610 / 2013 | DECRETO 10610 Nomeia a Senhora Juliana Minski Mochinski para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora. |
ato_7805.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
1061 / 2003 | LEI Nº 1061 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 30, de 13 de setembro de 2000, definindo obrigações de pequeno valor para o Município, e o art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 37, de 12 de junho de 2002. |
10609 / 2013 | DECRETO 10609 Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós Graduação em “Lato Sensu” em Educação Infantil, servidora Tatiani Raffaelli. |
ato_7804.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10608 / 2013 | DECRETO 10608 Nomeia o Senhor Gelson Lindner como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
ato_7803.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10607 / 2013 | DECRETO 10607 Concede Licença Licença Prêmio à servidora Catarina Sczepkoski. |
ato_7802.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
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