Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/05/2024

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1062 / 2003 LEI Nº 1062
Dispõe sobre a concessão deauxílio deslocamento, e dá outras providências.
10619 / 2013 DECRETO 10619
Concede férias aos servidores municipais.
ato_7814.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10618 / 2013 DECRETO 10618
Exonera a servidora Claudia Soares Gomes e Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem
ato_7813.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10617 / 2013 DECRETO 10617
Exonera a pedido, a servidora Eliane Soares de Morais do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
ato_7812.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10616 / 2013 DECRETO 10616
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
ato_7811.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10615 / 2013 DECRETO 10615
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
ato_7810.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10614 / 2013 DECRETO 10614
Nomeia o Senhor Waldir Jorge Vicentin de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_7809.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10613 / 2013 DECRETO 10613
Nomeia o Senhor Assis Borges de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_7808.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10612 / 2013 DECRETO 10612
Nomeia o Senhor Celso da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_7807.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10611 / 2013 DECRETO 10611
Nomeia o Senhor Gilberto Morais para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_7806.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10610 / 2013 DECRETO 10610
Nomeia a Senhora Juliana Minski Mochinski para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
ato_7805.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1061 / 2003 LEI Nº 1061
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 30, de 13 de setembro de 2000, definindo obrigações de pequeno valor para o Município, e o art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 37, de 12 de junho de 2002.
10609 / 2013 DECRETO 10609
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós Graduação em “Lato Sensu” em Educação Infantil, servidora Tatiani Raffaelli.
ato_7804.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10608 / 2013 DECRETO 10608
Nomeia o Senhor Gelson Lindner como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ato_7803.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10607 / 2013 DECRETO 10607
Concede Licença Licença Prêmio à servidora Catarina Sczepkoski.
ato_7802.doc
Atualizado em: 06/09/2019