Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 03/05/2024

Número	Súmula	Downloads
9801 / 2012	DECRETO Nº 9801 Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.476,89 e dá outras providências.	ato_7103.doc Atualizado em: 03/09/2019
9800 / 2012	DECRETO Nº 9800 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Clesio Fidencio.	ato_7065.doc Atualizado em: 03/09/2019
9799 / 2012	DECRETO Nº 9799 Revoga a gratificação concedida pelos Decretos nº 8501/2011 e 9371/2012 à servidora Joice Simioni Ferreira.	ato_7064.doc Atualizado em: 03/09/2019
9798 / 2012	DECRETO Nº 9798 Determina Ponto Facultativo para o dia 16 de Novembro de 2012.	ato_7063.doc Atualizado em: 03/09/2019
9797 / 2012	DECRETO Nº 9797 Concede férias aos servidores municipais.	ato_7062.doc Atualizado em: 03/09/2019
9796 / 2012	DECRETO Nº 9796 Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.	ato_7061.doc Atualizado em: 03/09/2019
9795 / 2012	DECRETO Nº 9795 Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.	ato_7060.doc Atualizado em: 03/09/2019
9794 / 2012	DECRETO Nº 9794 Nomeia o senhor Clodoaldo Mazurana para o cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.	ato_7059.doc Atualizado em: 03/09/2019
9792 / 2012	DECRETO Nº 9792 Anula o processo licitatório na modalidade de Carta Convite 011/2012.	ato_7058.doc Atualizado em: 03/09/2019
9791 / 2012	DECRETO Nº 9791 Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.	ato_7057.doc Atualizado em: 03/09/2019
9790 / 2012	DECRETO Nº 9790 Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros – FUNEBOM.	ato_7056.doc Atualizado em: 03/09/2019
9789 / 2012	DECRETO Nº 9789 Declara a vacância de cargo público da servidora Vilmar Ferrareze Rafagnin por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor.	ato_7055.doc Atualizado em: 03/09/2019
9788 / 2012	DECRETO Nº 9788 Revoga o dispositivo do Decreto nº 9618/2012 que concedeu Férias à servidora Josiane Sartoretto Coitinho.	ato_7054.doc Atualizado em: 03/09/2019
9787 / 2012	DECRETO Nº 9787 Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.	ato_7053.doc Atualizado em: 03/09/2019
9786 / 2012	DECRETO Nº 9786 Nomeia o senhor Bruno Correa Elamide para o cargo de provimento em Comissão de Médico Generalista.	ato_7052.doc Atualizado em: 03/09/2019

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