EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

DECRETO 22147-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22143-2025

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 90003/2025.

DECRETO 22089-2025

Contrata a Senhora Thais Raquel da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22061-2025

Regulamenta o regime de restituição das despesas realizadas por servidores públicos municipais com abastecimento de veículos oficiais em deslocamento a trabalho e dá outras providências.

DECRETO 22044-2025

Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2862-2025

Declara de utilidade pública a Associação Natal Iluminado de Dois Vizinhos - ANIDV e dá outras providências.

LEI 2861-2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

LEI 2860-2025

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

PORTARIA 033-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 032-2025

Indica a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado como preposto do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 031-2025

Designa a Comissão Especial de Análise Técnica da Concorrência 90004/2025.

PORTARIA 030-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 029-2025 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035-2025

Designa o servidor Marcos Fábio Fabiane como Supervisor de Endemias e Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos

PORTARIA 034-2025

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 22165-2025

Nomeia o Senhor Emanuel José Mezzomo para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura, Símbolo C-2

DECRETO 22177-2025

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 22174-2025

Nomeia a Senhora Giseli Mezzalira para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, Símbolo C-2

DECRETO 22175-2025

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 22173-2025

Nomeia a Senhora Elisa Cichella Capelett para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

DECRETO 22168-2025

Concede redução da carga horária da servidora Denise da Silva Albano

DECRETO 22167-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Ronaldo Albani

DECRETO 22166-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ines Acordi Peretto, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo Idade

DECRETO 22159-2025

Contrata a Senhora Raquel Laumann Rena para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22158-2025

Contrata a Senhora Marcia Rodrigues Valendorff para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 22157-2025

Contrata a Senhora Lilian Kelly da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22097-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 405.761,57 e dá outras providências

DECRETO 22046-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.435.148,60 e dá outras providências

DECRETO 22045-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 747.724,37 e dá outras providências.