DECRETO 17718 

Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

DECRETO 17716

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 17715

Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

DECRETO 17711

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17710

Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17709

Revoga o Decreto nº 17321/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17707

Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 17704

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 17703

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

DECRETO 17702

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.   

DECRETO 17701

Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17700

Contrata a Senhora Karina da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17699

Concede ajuda de custo à professora.

DECRETO 17698

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Fatima Aparecida Matias. 

DECRETO 17697

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 103/2021.

DECRETO 17694

Revoga o Decreto nº 17312/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Maurício Falcão.

DECRETO 17693

Revoga o Decreto nº 16857/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17692

Revoga o Decreto nº 16845/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17691

Revoga o Decreto nº 16844/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17690

Revoga o Decreto nº 16785/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

DECRETO 17696

Concede Promoção por Merecimento à servidor municipal.

DECRETO 17689

Concede férias ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17705

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021.

DECRETO 17688

Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2021.

DECRETO 17687

Contrata a Senhora Joslei Fatima Wosniak Muller, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 17686

Contrata a Senhora Maria Lucia Giacomini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17684

Concede Bolsa Auxílio à servidora Alcione Fogassa da Silva.

DECRETO 17695

Determina a Disposição Funcional da servidora Ivanice Valentina Topanotti.

DECRETO 17679

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Dilce Luci Favero Peripolli.

DECRETO 17678

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Denize Eliani Favero.