DECRETO 17553

Concede Licença Maternidade à servidora Elisangela Tavares de Oliveira.

DECRETO 17552

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.

DECRETO 17551

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Grassi Andolphacto.

DECRETO 17538 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17533

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  649.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 17549

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17550

Regulamenta a Comissão Especial para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17548

Nomeia o Senhor Adilson Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Símbolo C-2.

DECRETO 17547

Concede Bolsa Auxílio à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel.

DECRETO 17529 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 762.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17528

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17537

Contrata a Senhora Josieli Alcantara para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17515

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 351.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 17544

Revoga o Decreto nº 17406/2021 que concedeu Licença para tratamento de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 17543

Concede Função Gratificada ao servidor André Luís Girardi.

DECRETO 17522

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  14.361,48 e dá outras providências.

DECRETO 17530

Contrata a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 17539

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 091/2021.

DECRETO 17532

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17535

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17541

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17542

Contrata a Senhora Gesselda Maria Marcon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17540

Concede férias ao servidor Ivo Argenton.

DECRETO 17546

Exonera, a pedido, a servidora Josieli Alcantara, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17527

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.838.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17534 

Revoga o Decreto nº 17177/2021 que concedeu Função Gratificada de Assistente da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, símbolo G-0 à servidora Karina da Costa Filipiak.

DECRETO 17545

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Fernanda de Paula da Silva Ferreira.

DECRETO 17531

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021 e revoga o Decreto n.º 17513/2021.

DECRETO 17523

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Leide Bergamo Antunes.