DECRETO 16588
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO 16583
Concede férias aos servidores municipais.
DECRETO 16584
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.
DECRETO 16582
Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Schenkel Miola.
DECRETO 16581
Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.
DECRETO 16580
Revoga o Decreto nº 15947/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Marques das Chagas.
DECRETO 16579
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.
DECRETO 16578
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Rosineide Aparecida Alves.
DECRETO 16577
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.
DECRETO 16576
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Fabiane.
DECRETO 16575
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.
DECRETO 16574
Concede Bolsa Auxílio à servidora Caroline Bacelar Hauschild.
DECRETO 16573
Exonera, a pedido, o servidor Drayton Diefenbach do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.
DECRETO 16570
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.
DECRETO 16569
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.
DECRETO 16550
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 16548
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.386.984,12 e dá outras providências.
DECRETO 16539
Concede Licença Paternidade ao servidor Diego Francis Bordum.
DECRETO 16540
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maridiana de Souza.
DECRETO 16541
Revoga Decreto nº 15948/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.
DECRETO 16563
Nomeia o Comitê de Ética do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
DECRETO 16564
Concede Bolsa Auxílio à servidora Iris Cristina Bertolini.
DECRETO 16565
Concede Licença Maternidade à servidora Adriana Ferreira da Silva.
DECRETO 16566
Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.
DECRETO 16568
Designa servidores para compor a Comissão de Ética Pública do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 16567
Proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no feriado do dia 07 de setembro de 2020.
DECRETO 16562
Altera artigo do Decreto n.º 16542/2020.
DECRETO 16561
Exonera, a pedido, a servidora Silvane da Silva Rocha do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
DECRETO 16544
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
DECRETO 16554
Afeta lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

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