DECRETO 16557

Revoga o Decreto n.º 11133/2014.

DECRETO 16558

Concede Licença Maternidade à servidora Anatieli Baldissera Abatti.

DECRETO 16559

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosenilda Goncalves Favero.

DECRETO 16560

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jessica Machado de Campos.

DECRETO 16555

Concede Licença para Casamento à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16553

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16552

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16556

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

DECRETO 16551

Declara a vacância do cargo público do servidor Valerio Paladini em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16549

Aprova o Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

DECRETO 16538

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16534

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 326.238,64 e dá outras providências;

DECRETO 13531

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 232.495,02 e dá outras providências.

DECRETO 16530

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.690,00 e dá outras providências.

DECRETO 16547

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio à servidores.

DECRETO 16546

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Ivo Cantergiani.

DECRETO 16545

Afeta lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16543

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 16542

Dispõe sobre o remanejamento de servidores municipais; regulamenta a contratação emergencial de profissionais de saúde e dá outras providências.

DECRETO 16537

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns Franca.

DECRETO 16536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 16535

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 16533

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16532

Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLAMSAN – 17 de agosto de 2020.

DECRETO 16515

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16514

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 635.210,92 e dá outras providências.

DECRETO 16513

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 360.237,88 e dá outras providências.

DECRETO 16512

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.877,50 e dá outras providências.

DECRETO 16511

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 94.535,03 e dá outras providências.

DECRETO 16529

Retoma a prestação de serviços referente aos contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, revoga o Decreto n.º 16428/2020 e dá outras providências.