Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13156 - 2016

DECRETO 13156
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 103.653,51 e dá outras providências.

ato_10433.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13174 - 2016

DECRETO 13174
Declara a vacância de cargo público do servidor Francisco Pereira em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_10432.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13172 - 2016

DECRETO 13173
Determina a Disposição Funcional do servidor Volnei Antonio Ubiali.

ato_10431.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13172 - 2016

DECRETO 13172
Nomeia o Senhor Volnei Antonio Ubiali, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_10430.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13171 - 2016

DECRETO 13171
Revoga Decreto n.º 12499/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marizete Viapiana Castanha.

ato_10429.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13170 - 2016

DECRETO 13170
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Oscar Francisco Monteiro da Silva e sua esposa Vanda Maria Assoni Monteiro da Silva, Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_10428.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13169 - 2016

DECRETO 13169
Concede Adicional Especial ao servidor Volmar Rodrigues.

ato_10427.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13168 - 2016

DECRETO 13168
Nomeia a Equipe Local que será responsável pelo acompanhamento do Sistema SIMEC, módulo PAR, e dá outras providências.

ato_10426.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13167 - 2016

DECRETO 13167
Concede Licença Maternidade à servidora Alcione Fogassa da Silva.

ato_10425.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13166 - 2016

DECRETO 13166
Exonera, a pedido, o servidor Emanoel Borges do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_10424.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13162 - 2016

DECRETO 13162
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10423.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13162 - 2016

DECRETO 13162
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10422.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13161 - 2016

DECRETO 13161
Nomeia a Senhora Glaucia Rosset para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10421.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13161 - 2016

DECRETO 13161
Nomeia a Senhora Glaucia Rosset para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10420.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13160 - 2016

DECRETO 13160
Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora.

ato_10419.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13158 - 2016

DECRETO 13158
Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.

ato_10418.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13159 - 2016

DECRETO 13159
Revoga Decreto n.º 12536/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Irai Aparecida Pivovar Ferreira Gonçalves.

ato_10417.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13151 - 2016

DECRETO 13151
Nomeia a Senhora Natália Cristina dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10416.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13155 - 2016

DECRETO 13155
Altera a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

ato_10415.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13154 - 2016

DECRETO 13154
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu, nível de especialização em Gestão Pública, à servidora Leni Aparecida França.

ato_10414.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13152 - 2016

DECRETO 13152
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Marilene Dos Santos.

ato_10413.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13150 - 2016

DECRETO 13150
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Letras: Português e Literatura, à servidora Vanessa Dias.

ato_10412.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13149 - 2016

DECRETO 13149
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu especialização em Neuropedagogia, à servidora Glaucia Rosset.

ato_10411.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13148 - 2016

DECRETO 13148
Declara a vacância de cargo público da servidora Loreci Paz de Macedo em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

ato_10410.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13147 - 2016

DECRETO 13147
Extingue os Proventos de Inatividade do Senhor Atílio João Cantelli.

ato_10409.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13146 - 2016

DECRETO 13146
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Zambon, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10408.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13145 - 2016

DECRETO 13145
Concede Licença para Casamento à servidora Camila Marconato da Silva.

ato_10407.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13144 - 2016

DECRETO 13144
Concede Licença para Casamento ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

ato_10406.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13143 - 2016

DECRETO 13143
Nomeia a Senhora Adriana Staziaki Kovaleski, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_10405.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13142 - 2016

DECRETO 13142
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10404.doc Atualizado em: 06/09/2019