Atos Públicos
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Decreto nº 6295 - 2006
DECRETO Nº 6295
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6294 - 2006
DECRETO Nº 6294
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Decreto nº 6293 - 2006
DECRETO Nº 6293
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 37.950,39, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 37.950,39, e dá outras providências.
Decreto nº 6292 - 2006
DECRETO Nº 6292
Exonera o servidor Claro Kozak por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Claro Kozak por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6291 - 2006
DECRETO Nº 6291
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6290 - 2006
DECRETO Nº 6290
Nomeia o Senhor Gilson Sávio Heinzen para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gilson Sávio Heinzen para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6289 - 2006
DECRETO Nº 6289
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública a Chácara nº 80, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública a Chácara nº 80, e dá outras providências.
Decreto nº 6288 - 2006
DECRETO Nº 6288
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6287 - 2006
DECRETO Nº 6287
Exonera, a pedido, o servidor Anderson André Dalla Valle do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera, a pedido, o servidor Anderson André Dalla Valle do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 6286 - 2006
DECRETO Nº 6286
Exonera o servidor Elvio Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Exonera o servidor Elvio Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 6285 - 2006
DECRETO Nº 6285
Exonera a servidora Claudia Regina Liston Antonietti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Exonera a servidora Claudia Regina Liston Antonietti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Decreto nº 6284 - 2006
DECRETO Nº 6284
Exonera o servidor Laurindo Dzingeleski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Laurindo Dzingeleski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6283 - 2006
DECRETO Nº 6283
Exonera o servidor Anatalino Nunes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Anatalino Nunes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6282 - 2006
DECRETO Nº 6282
Exonera o servidor Ciro Douglas Mestrinelli do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Exonera o servidor Ciro Douglas Mestrinelli do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Decreto nº 6281 - 2006
DECRETO Nº 6281
Exonera o servidor Severino Boncóski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Severino Boncóski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6280 - 2006
DECRETO Nº 6280
Exonera o servidor Marcelo Borges Martins do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Marcelo Borges Martins do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6279 - 2006
DECRETO Nº 6279
Exonera o servidor Darci Roque Muller do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Darci Roque Muller do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6278 - 2006
DECRETO Nº 6278
Reduz em 5% o percentual de gratificação de cargo em comissão de servidores.
Reduz em 5% o percentual de gratificação de cargo em comissão de servidores.
Decreto nº 6276 - 2006
DECRETO Nº 6276
Constitui a Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Constitui a Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Decreto nº 6275 - 2006
DECRETO Nº 6275
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6274 - 2006
DECRETO Nº 6274
Homologa a escolha da diretoria e dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Homologa a escolha da diretoria e dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6272 - 2006
DECRETO Nº 6272
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 860.300,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 860.300,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6271 - 2006
DECRETO Nº 6271
Exonera o servidor José da Costa Aguiar por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor José da Costa Aguiar por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6270 - 2006
DECRETO Nº 6270
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.512,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.512,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6269 - 2006
DECRETO Nº 6269
Estabelece o horário de expediente para os órgãos da Administração, que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Estabelece o horário de expediente para os órgãos da Administração, que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6268 - 2006
DECRETO Nº 6268
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6267 - 2006
DECRETO Nº 6267
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.205.020,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.205.020,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6262 - 2006
DECRETO Nº 6262
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de projeto habitacional.
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de projeto habitacional.
Decreto nº 6221 - 2006
DECRETO Nº 6221
Reativa o Ponto de Táxi no Bairro Santa Luzia.
Reativa o Ponto de Táxi no Bairro Santa Luzia.
Decreto nº 6210 - 2006
DECRETO Nº 6210
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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