Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 4896 - 2003

DECRETO Nº 4896
Nomeia o Sr. Luis Vieira para o cargo de servente.

Decreto nº 4870 - 2003

DECRETO Nº 4870
Nomeia o Sr. Odélio Pires de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 4865 - 2003

DECRETO Nº 4865
Exonera o servidor Odélio Pires de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Manutenção de Computadores.

Decreto nº 4894 - 2003

DECRETO Nº 4894
Exonera a servidora Elaine Zuanazzi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.

Decreto nº 4893 - 2003

DECRETO Nº 4893
Estabelece normas para o pagamento da Taxa de Licença, Vigilância Sanitária e Vistoria Contra Incêndio.

Decreto nº 4892 - 2003

DECRETO Nº 4892
Nomeia a Senhorita Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli, para o cargo de provimento em Comissão de Fonoaudióloga.

Decreto nº 4891 - 2003

DECRETO Nº 4891
Designa a Autoridade Executiva de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4890 - 2003

DECRETO Nº 4890
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.

Decreto nº 4889 - 2003

DECRETO Nº 4889
Nomeia o Senhor Celsoir Marchesini para o cargo de servente.

Decreto nº 4888 - 2003

DECRETO Nº 4888
Nomeia a Senhora Eliane Mezzalira para o cargo de servente.

Decreto nº 4887 - 2003

DECRETO Nº 4887
Nomeia a Senhora Elenice Cagnini Dezan para o cargo de servente.

Decreto nº 4886 - 2003

DECRETO Nº 4886
Fixa o valor mínimo do parcelamento para a cobrança da Dívida Ativa.

Decreto nº 4885 - 2003

DECRETO Nº 4885
Fixa normas para o pagamento de Contribuição de Melhoria.

Decreto nº 4884 - 2003

DECRETO Nº 4884
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.

Decreto nº 4883 - 2003

DECRETO Nº 4883
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.

Decreto nº 4882 - 2003

DECRETO Nº 4882
Nomeia a Senhorita Mariza Marta Stefanello, para o cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

Decreto nº 4881 - 2003

DECRETO Nº 4881
Nomeia a Senhora Ozelia da Silva Santin para o cargo de servente.

Decreto nº 4880 - 2003

DECRETO Nº 4880
Nomeia a Senhora Fabiane Flores da Cunha Tondello para o cargo de servente.

Decreto nº 4879 - 2003

DECRETO Nº 4879
Nomeia a Senhora Dulce Salete Saldanha Perazzoli para o cargo de servente.

Decreto nº 4878 - 2003

DECRETO Nº 4878
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de construção de barragem para contenção de cheias no leito da Sanga da Santina, bem como nomeia Comissão Especial de Avaliação.

Decreto nº 4877 - 2003

DECRETO Nº 4877
Nomeia a Senhor Osmar Campanha da Silva para o cargo de servente.

Decreto nº 4876 - 2003

DECRETO Nº 4876
Nomeia a Senhora Roseni de Fátima Antunes da Silva para o cargo de servente.

Decreto nº 4875 - 2003

DECRETO Nº 4875
Nomeia a Senhora Lorena Mozel Zanin para o cargo de servente.

Decreto nº 4874 - 2003

DECRETO Nº 4874
Nomeia o Sr. Abel David Vitto para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal do Procon, e dá outras providências.

Decreto nº 4873 - 2003

DECRETO Nº 4873
Nomeia o Sr. Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Complementares, e dá outras providências.

Decreto nº 4871 - 2003

DECRETO Nº 4871
Nomeia o Sr. Janilson Jose Krassota para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.

Decreto nº 4869 - 2003

DECRETO Nº 4869
Nomeia o Sr. Romeu Bin para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto. de Compras e Licitações.

Decreto nº 4868 - 2003

DECRETO Nº 4868
Nomeia o Sr. Hilário Bedra para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto. de Gestão Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 4867 - 2003

DECRETO Nº 4867
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto. de Gestão Urbana.

Decreto nº 4866 - 2003

DECRETO Nº 4866
Exonera o servidor Janilson Jose Krassota do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.