PORTARIA 110-2024
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 109-2024
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal
LEI 2823-2024
Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.
LEI 2821-2024
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:
DECRETO 21486-2024
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90104/2024.
DECRETO 21485-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor José Valentim Alves.
DECRETO 21484-2024
Revoga o Decreto nº 21151/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves.
DECRETO 21483-2024
Concede Licença Maternidade à servidora Lais Zenci Bariviera.
DECRETO 21482-2024
Concede férias à servidora Debora Daneluz Mezzalira.
DECRETO 21480-2024
Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.
DECRETO 21479-2024
Concede férias ao servidor Bruno Dambros.
DECRETO 21478-2024
Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Tartari Grando.
DECRETO 21477-2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
DECRETO 21476-2024
Revoga o Decreto nº 21405/2024 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.
DECRETO 21475-2024
Declara a vacância do cargo público do servidor Guilherme da Costa, em razão em razão do seu falecimento.
DECRETO 21474-2024
Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.
DECRETO 21472-2024
Nomeia a Senhora Viviane Michelle Pozza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.
DECRETO 21481-2024
Designa e credencia servidores como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 21451-2024
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2024.
LEI 2820-2024
Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2819-2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.
PORTARIA 107-2024
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 21473-2024
Anula o Decreto nº 21434/2024.
DECRETO 21471-2024
Revoga o Decreto nº 20246/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.
DECRETO 21470-2024
Concede Gratificação de Assiduidade.
DECRETO 21469-2024
Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.
DECRETO 21468-2024
Concede Licença para Casamento à servidora Vanessa Bertoncello Machado.
DECRETO 21467-2024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.
DECRETO 21466-2024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.
DECRETO 21465-2024
Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcia Hendges Ferreira.
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