DECRETO 15867
Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.
DECRETO 15866
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
PORTARIA 070
Concede diária a servidores municipais.
LEI 2363
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
LEI 2362
Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, NOVOS, ZERO KM, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2019
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Pregão Eletrônico n.º 106/2019
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 15865
Declara a vacância de cargo público da servidora Bernardete Aparecida Ptasinski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 15864
Exonera a servidora Nayara Copelli Dalla Rosa, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 15863
Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Kiljander Testa, do cargo de Agente de Combate as Endemias.
DECRETO 15862
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
DECRETO 15861
Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.
LEI 2361
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.
LEI 2360
Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.
LEI 2359
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.
PORTARIA 069
Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos para atuar como Gestor do Convênio referente a um veículo do Plano Paraná Mais Cidade.
PORTARIA 068
Altera o Fiscal e o Fiscal Suplente do Contrato n.º 084/2019, designados pela Portaria 059/2019.
DECRETO 15859
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Tania Sayaca Schornen.
DECRETO 15858
Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Lucas de Mello.
DECRETO 15857
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 105/2019.
DECRETO 15856
Revoga o Decreto nº 14887/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Juliana Faust Bez.
DECRETO 15848
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 683.445,12 e dá outras providências.
DECRETO 15847
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 513.733,81 e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019
Cargo: MÉDICO PEDIATRA
PREGÃO ELETRÔNICO 114/2019
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 15855
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2019.
DECRETO 15854
Revoga o Decreto n.º 11133/2014.
DECRETO 15853
Concede Licença Paternidade ao servidor Robson Mascarello.
PORTARIA 067
Concede diária a servidores municipais.

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