Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 15867 - 2019

DECRETO 15867

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.

 

ato_22361.pdf Atualizado em: 27/11/2019
Decreto nº 15866 - 2019

DECRETO 15866

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_22360.pdf Atualizado em: 27/11/2019
Portaria nº 70 - 2019

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

ato_22359.pdf Atualizado em: 27/11/2019
Lei nº 2363 - 2019

LEI 2363

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

ato_22358.pdf Atualizado em: 27/11/2019
Lei nº 2362 - 2019

LEI 2362

Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.

ato_22357.pdf Atualizado em: 27/11/2019
Pregão nº 115 - 2019

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, NOVOS, ZERO KM, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ato_22356.pdf Atualizado em: 02/12/2019
Pregão nº 116 - 2019

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22355.pdf Atualizado em: 25/11/2019
Pregão nº 106 - 2019

Pregão Eletrônico n.º 106/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22354.pdf Atualizado em: 25/11/2019
Decreto nº 15865 - 2019

DECRETO 15865

Declara a vacância de cargo público da servidora Bernardete Aparecida Ptasinski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_22353.pdf Atualizado em: 25/11/2019
Decreto nº 15864 - 2019

DECRETO 15864

Exonera a servidora Nayara Copelli Dalla Rosa, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_22352.pdf Atualizado em: 25/11/2019
Decreto nº 15863 - 2019

DECRETO 15863

Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Kiljander Testa, do cargo de Agente de Combate as Endemias.

ato_22351.pdf Atualizado em: 25/11/2019
Decreto nº 15862 - 2019

DECRETO 15862

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_22350.pdf Atualizado em: 22/11/2019
Decreto nº 15861 - 2019

DECRETO 15861

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

ato_22349.pdf Atualizado em: 22/11/2019
Lei nº 2361 - 2019

LEI 2361

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.

ato_22348.pdf Atualizado em: 21/11/2019
Lei nº 2360 - 2019

LEI 2360

Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.

ato_22347.pdf Atualizado em: 20/11/2019
Lei nº 2359 - 2019

LEI 2359

Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.

ato_22346.pdf Atualizado em: 20/11/2019
Portaria nº 69 - 2019

PORTARIA 069

Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos para atuar como Gestor do Convênio referente a um veículo do Plano Paraná Mais Cidade.

ato_22345.pdf Atualizado em: 20/11/2019
Portaria nº 68 - 2019

PORTARIA 068

Altera o Fiscal e o Fiscal Suplente do Contrato n.º 084/2019, designados pela Portaria 059/2019.

ato_22344.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15859 - 2019

DECRETO 15859

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Tania Sayaca Schornen.

ato_22343.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15858 - 2019

DECRETO 15858

Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Lucas de Mello.

ato_22342.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15857 - 2019

DECRETO 15857

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 105/2019. 

ato_22341.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15856 - 2019

DECRETO 15856

Revoga o Decreto nº 14887/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Juliana Faust Bez.

ato_22340.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15848 - 2019

DECRETO 15848

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 683.445,12 e dá outras providências.

ato_22339.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Decreto nº 15847 - 2019

DECRETO 15847

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 513.733,81 e dá outras providências.

ato_22337.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Edital de Convocação nº 56 - 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019

Cargo: MÉDICO PEDIATRA

ato_22336.pdf Atualizado em: 19/11/2019
Pregão nº 114 - 2019

PREGÃO ELETRÔNICO 114/2019

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22335.pdf Atualizado em: 18/11/2019
Decreto nº 15855 - 2019

DECRETO 15855

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2019.

ato_22334.pdf Atualizado em: 14/11/2019
Decreto nº 15854 - 2019

DECRETO 15854

Revoga o Decreto n.º 11133/2014.

ato_22333.pdf Atualizado em: 14/11/2019
Decreto nº 15853 - 2019

DECRETO 15853

Concede Licença Paternidade ao servidor Robson Mascarello.

ato_22332.pdf Atualizado em: 14/11/2019
Portaria nº 67 - 2019

PORTARIA 067

Concede diária a servidores municipais.

ato_22331.pdf Atualizado em: 13/11/2019
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