DECRETO 15893

Concede Licença para Casamento à servidora Letícia Maiara Ribeiro.

DECRETO 15892

Exonera, a pedido, a servidora Rosinete Fernandes Dias, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15891

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15890

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor inativo Anadir Paulo Battistella.

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

DECRETO 15886

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15887

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

PORTARIA 071

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15883

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 043/2019.

DECRETO 15885

Exonera a servidora Nelcy de Lourdes Carrer, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15884

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 15882

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – MESTRADO em Serviço Social, à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 15881

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 15880

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 15879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Rafael Muttoni.

DECRETO 15878

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 15877

Concede Adicional Especial à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.

DECRETO 15876

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 15875

Revoga o Decreto n.º 15774/2019 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 15874

Revoga Decreto n.º 15364/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1908/2014, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15873

Revoga o dispositivo do Decreto nº 14953/2018, que designou a servidora Claudete de Fatima Piva Cardoso como Diretora de Escola e dá outras providências.

DECRETO 15872

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15871

Cria procedimentos/rotinas a serem seguidos para cobrança dos débitos de forma administrativa e judicial.

DECRETO 15870

Declara a vacância de cargo público do servidor Lori José Zapparoli em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15869

Declara a vacância de cargo público da servidora Elisabete Fatima Mattiello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15868

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15867

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.

DECRETO 15866

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.