DECRETO 15699

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15698

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 15697

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à Servidora Fernanda Pauli.

DECRETO 15696

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à Servidora Loreni de Fatima Ferras Rossetti.

DECRETO 15695

Designa Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato n.º 107/2016.

DECRETO 15694

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15693

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15692

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 15691

Nomeia o Senhor Luis Alan Chagas Alves Bennemann, para o cargo de provimento efetivo de Médico Ortopedista, Nível 62.

DECRETO 15690

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Lazzarin em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Dal Molin.

DECRETO 15688

Concede Licença Paternidade ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 15687

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 15686

Revoga o Decreto n.º 15485/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 15685

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15684

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15683

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15682

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 15679

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 025/2019.

DECRETO 15678

Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Vera Lucia Hein.

DECRETO 15675

Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.

DECRETO 15674

Nomeia a Senhora Fernanda Hubner de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 15673

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

DECRETO 15672

Revoga Decreto nº 15049/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 15811

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.

DECRETO 15810

Concede Licença sem Remuneração à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15809

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 15671

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Aline Dresch Bonfanti.

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.