DECRETO 15626

Nomeia a Senhora Caroline Bacelar Hauschild, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 15625

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Marilene dos Santos.

DECRETO 15624

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

DECRETO 15623

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

DECRETO 15622

Declara lote como área de utilidade pública.

DECRETO 15620

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 15586

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15598

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15806

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15706

Nomeia a Senhora Patricia Barbosa Morge, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15707

Nomeia a Senhora Tatiane Beppler, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15708

Nomeia a Senhora Veluma Misturini Gusatto, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15755

Concede Bolsa Auxílio à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15770

Revoga o Decreto nº 12826/2016 que concedeu Auxílio Moradia a servidora Thiara Daniela Diesel.

DECRETO 15783

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Maria Batista dos Santos.

DECRETO 15784

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

 DECRETO 15786

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15804 

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15803

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 15799

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.777.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15618/2019
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15593

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 15589

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 334.510,18 e dá outras providências.

PORTARIA 060

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2352

Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.

DECRETO 15802

Determina a suspensão do uso das dependências do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.

DECRETO 15801

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15798

Aprova o Projeto do Loteamento Parque Araucária, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15771

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 751.010,45 e dá outras providências.