DECRETO 16031

Nomeia a Senhora Nilza Maria Contini Appel, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16030

Nomeia a Senhora Rosangela Clein Lohn, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16029

Nomeia a Senhora Jocelane de Mattos Lima, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16028

Nomeia a Senhora Keli Cristina de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16027

Nomeia a Senhora Taynara Mota, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 16026

Nomeia a Senhora Larissa Winck Donadel, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 16025

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13632/2017, que concedeu Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Marcia Regina Colla Stopassole.

DECRETO 16024

Revoga o dispositivo do Decreto nº 15163/2019, que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica a servidora Edina Dela Justina Devens.

DECRETO 16023

Revoga o Decreto nº 15269/2019, que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica a servidora Edna Mirian Testa.

DECRETO 16022

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16013

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 009/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 009

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16020

Concede Licença Maternidade à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

DECRETO 16019

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16018

Concede o reingresso no serviço público da servidora Salete Rex.

DECRETO 16016

Nomeia a Senhora Simone Aparecida Rodavelli, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos, Símbolo C-5.

DECRETO 16015

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor municipal.

PORTARIA 008

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos III, IV, V, VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 13264-1.

LEI 2377

Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16017

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 113/2019.

DECRETO 16014

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16012

Revoga o Decreto n.º 15880/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 16011

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16010

Declara a vacância de cargo público da servidora Valciani Albertina Torres em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16009

Declara a vacância de cargo público da servidora Erica Noemar Occhi Detoni em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16008

Declara a vacância de cargo público da servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.