DECRETO 15656

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane de Fatima Soares de Morais.

DECRETO 15655

Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (Reurb) instituída pela Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.

DECRETO 15654

Nomeia a Senhora Raquiel dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15653

Nomeia o Senhor Marcelo Stein, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15652

Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 006/2019. 

DECRETO 15651

Declara a vacância de cargo público da servidora Rosana Maria Matos em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).

DECRETO 15650

Revogam-se os Decretos que designaram os servidores para o turno suplementar.

DECRETO 15649

Concede Bolsa Auxílio à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 15648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

DECRETO 15647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 15646

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 15645

Aprova o Projeto do Loteamento Carra 2, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15644

Aprova o Projeto do Loteamento Carra, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15643

Aprova o Projeto do Loteamento Domingos Carra, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15642

Declara áreas de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 15641

Exonera, a pedido, a servidora Taina Cittadin, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 15640

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 15639

Nomeia o Senhor Lucas Souvenir Antonello, para o cargo de provimento efetivo Orientador Desportivo I, Nível – 28.

DECRETO 15638

Nomeia o Senhor Daniel Stopassoli, para o cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15637

Nomeia a Senhora Liziane Alberton, efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15636

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15635

Concede Bolsa Auxílio à Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 15634

Nomeia o Senhor Irival Di Domenico, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

DECRETO 15633

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.705,28 e dá outras providências.

DECRETO 15632

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

DECRETO 15631

Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Bertoncelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 15630

Nomeia a Senhora Jessica Orben Trampusch, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15629

Nomeia a Senhora Denize Naiara Santi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Mestrado, Nível “D” – Classe “1”.

DECRETO 15628

Exonera, a pedido, a servidora Jessica Orben Trampusch, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.