PORTARIA 066

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 065

Prorroga o período educativo constante no art. 5º da Portaria n.º 060/2020.

DECRETO 16649

Exonera, a pedido, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 16648

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16642

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16645

Concede Licença Paternidade ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16647

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

LEI 2426

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.

LEI 2427

Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16644

Estabelece normas para realização de audiências públicas.

DECRETO 16646

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

PORTARIA 064/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 064

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16643

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16641

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16640

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 16639

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 16638

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 16637

Nomeia Grupo de Trabalho para análises técnicas.

PORTARIA 063/2020

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 063

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 16632

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juanita Fatima de Mattos.

DECRETO 16633

Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

DECRETO 16626

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências.

DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDA DA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA A ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE FUTSAL - ADF (GALO FUTSAL), CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2307/2019 DE MAIO DE 2019 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.