DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 16586

Concede Licença Maternidade à servidora Samara da Silva Gonzatto.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR 1C PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

DECRETO 16588

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PORTARIA 057/2020

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 057

Concede diária a servidores municipais

LEI 2421

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2420

Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16583

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16584

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

LEI 2418

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Dois Vizinhos.

LEI 2419

Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR.

DECRETO 16582

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Schenkel Miola.

DECRETO 16581

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

DECRETO 16580

Revoga o Decreto nº 15947/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Marques das Chagas.

DECRETO 16579

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

DECRETO 16578

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 16577

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 16576

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16575

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 16574

Concede Bolsa Auxílio à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16573

Exonera, a pedido, o servidor Drayton Diefenbach do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

PORTARIA 056/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 056

Concede diária a servidores municipais.