PREGÃO ELETRÕNICO N.º 067/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, TERMINAIS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

PORTARIA 035/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2402

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.

LEI 2401

Revoga a Lei n.º 2355/2019.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16407

Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Chichella.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO INDUSTRIAL, ACETILENO E MISTURA PARA MIG PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16403

Exonera, a pedido, a servidora Aline Peres Panaro, do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON.

DECRETO 16404

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Pudlo.

DECRETO 16399

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.010,00 e dá outras providências.

DECRETO 16398

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 49.850,00 e dá outras providências.

DECRETO 16383

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.977.175,69 e dá outras providências.

DECRETO 16379

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 257.318,78 e dá outras providências.

LEI 2400

Revoga a Lei n.º 1153/2005.

LEI 2399

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2398

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2397

Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 034/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 034

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A-4), PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MINI VAN COM 7 LUGARES, NOVO, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 150 HORAS DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA E 150 HORAS DE MÁQUINA MINI CARREGADEIRA PARA SEREM UTILIZADAS EM PEQUENOS SERVIÇOS PRÉ DETERMINADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E INFORMÁTICA - CONFORME PROPOSTA 08889455000/1160-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% (SETENTA POR CENTO), ÁLCOOL LÍQUIDO 70% (SETENTA POR CENTO) E BORRIFADOR PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO DO PRODUTO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16402

Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.