DECRETO 16371

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 21.698,70 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16370

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16369

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16366

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.521,80 e dá outras providências.

PORTARIA 029/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16374

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

DECRETO 16373

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas não optantes do Simples Nacional.

DECRETO 16372

Revoga o Decreto n.º 16266/2020.

LEI 2395

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

DECRETO 16368

Exonera, a pedido, o servidor Weldemio José Oliveira da Silva Cavalcante, do cargo de provimento efetivo de Agente Combate às Endemias.

DECRETO 16367

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16365

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marli Schornen

PORTARIA 028

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2394

Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.

LEI 2393

Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16364

Concede Licença Maternidade à servidora Jocelane de Mattos Lima.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A-4), PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16362

Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 16361

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16357

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.510,84 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E INFORMÁTICA - CONFORME PROPOSTA 08889455000/1160-05- MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 500 HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º053/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 500 HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

DECRETO 16360

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

DECRETO 16359

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.

DECRETO 16358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Samara da Silva Gonzatto.