DECRETO 16356

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

PORTARIA 027/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16355

Exonera, a pedido, a servidora Dilce Luci Favero Peripolli, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16348

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2020

Cargo: Médico Generelista e Médico Urologista

DECRETO 16354

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 109.799,28 e dá outras providências.

DECRETO 16353

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivanir Theis de Lara em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16352

Exonera, a pedido, a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16351

Concede férias à servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.

DECRETO 16350

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16349

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 879.376,18 e dá outras providências.

DECRETO 16347

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 14.780,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16346

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 16341

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 412.036,94 e dá outras providências.

DECRETO 16329

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 137.120,00 e dá outras providências.

DECRETO 16328

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 255.734,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO, CONFECCIONADAS EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE - COM COTA RESERVADA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 16345

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16344

Desapropria amigavelmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 16343

Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16340

Concede Licença Maternidade à servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 16339

Concede Licença Maternidade à servidora Marciana de Oliveira.

DECRETO 16338

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM LEIVAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16337

Revoga o Decreto n.º 16316/2020 que prorrogou o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 e dá outras providências.

DECRETO 16336

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho

DECRETO 16335

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Sustentabilidade e Políticas Públicas, à servidora Crislaine das Chagas.