Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16278 - 2020

DECRETO 16278

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

ato_22864.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16277 - 2020

DECRETO 16277

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

ato_22863.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16276 - 2020

DECRETO 16276

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Marcio Trentini.

ato_22862.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16275 - 2020

DECRETO 16275

Prorroga o Prazo de Posse à Sra. Thaiane Prolo.

ato_22861.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16274 - 2020

DECRETO 16274

Recomenda o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Dois Vizinhos.

ato_22860.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16273 - 2020

DECRETO 16273

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_22859.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16271 - 2020

DECRETO 16271

Revoga Decreto n.º 15937/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

ato_22858.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Pregão nº 017/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE, BUSCANDO ATENDER O PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR, CONFORME LEI MUNICIPAL 1908/2014 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22857.pdf Atualizado em: 08/04/2020
Pregão nº 016/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22856.pdf Atualizado em: 08/04/2020
Pregão nº 18 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DO SETOR DE IMPRENSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ato_22855.pdf Atualizado em: 07/04/2020
Decreto nº 16270 - 2020

DECRETO 16270

Suspende temporariamente os contratos n° 084/2019, 013/2020, 014/2020 e 015/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_22854.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16269 - 2020

DECRETO 16269

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16168/2020 que que concedeu ajuda de custo à professora Terenice Alves de Morais.

ato_22853.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16268 - 2020

DECRETO 16268

Revoga o Decreto n.º 16258/2020.

ato_22852.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16267 - 2020

DECRETO 16267

Suspende o pagamento de Adicional pelo Exercício em Estabelecimento de Difícil Acesso à servidores municipais.

ato_22851.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16266 - 2020

DECRETO 16266

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

ato_22850.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16265 - 2020

DECRETO 16265

Nomeia a Senhora Jessica Machado de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

ato_22849.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16264 - 2020

DECRETO 16264

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

ato_22848.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Decreto nº 16263 - 2020

DECRETO 16263

Concede férias aos servidores municipais.

ato_22847.pdf Atualizado em: 14/04/2020
Pregão nº 10 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ato_22846.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Lei nº 2383 - 2020

LEI 2383

Súmula: Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.

ato_22845.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Lei nº 2382 - 2020

LEI 2382

Súmula: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

ato_22844.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Lei nº 17 - 2020

PORTARIA 017/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_22843.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Lei nº 20 - 2020

PORTARIA 020/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_22842.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Portaria nº 20 - 2020

PORTARIA 020

Concede diária a servidores municipais.

ato_22841.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Portaria nº 19 - 2020

PORTARIA 019

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização de Contratos.

 

ato_22840.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Decreto nº 16255 - 2020

DECRETO 16255

Nomeia a Senhora Rosenilda Gonçalves Favero, para o cargo de provimento efetivo Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

ato_22839.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Decreto nº 16262 - 2020

DECRETO 16262

Nomeia o Senhor João Vitor Pagnoncelli, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_22838.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Decreto nº 16261 - 2020

DECRETO 16261

Nomeia a Senhora Karine Iesbik, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

ato_22837.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Decreto nº 16260 - 2020

DECRETO 16260

Nomeia a Senhora Francieli Tosetto Carneiro, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

ato_22836.pdf Atualizado em: 02/04/2020
Decreto nº 16256 - 2020

DECRETO 16256

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

ato_22835.pdf Atualizado em: 02/04/2020
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