DECRETO 16022

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16013

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 009/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 009

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16020

Concede Licença Maternidade à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

DECRETO 16019

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16018

Concede o reingresso no serviço público da servidora Salete Rex.

DECRETO 16016

Nomeia a Senhora Simone Aparecida Rodavelli, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos, Símbolo C-5.

DECRETO 16015

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor municipal.

PORTARIA 008

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos III, IV, V, VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 13264-1.

LEI 2377

Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16017

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 113/2019.

DECRETO 16014

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16012

Revoga o Decreto n.º 15880/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 16011

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16010

Declara a vacância de cargo público da servidora Valciani Albertina Torres em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16009

Declara a vacância de cargo público da servidora Erica Noemar Occhi Detoni em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16008

Declara a vacância de cargo público da servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020

Cargo: Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Orientador Desportivo I.

DECRETO 16000

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.003,94 e dá outras providências.

DECRETO 15999

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.848,68 e dá outras providências.

DECRETO 15935

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 9.332.336,58 e dá outras providências.

DECRETO 16005

Prorroga o prazo de início da vigência do repasse financeiro ao Fundo de Apoio à Inovação e Tecnologia - FAITEC.

DECRETO 16004

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 16003

Acrescenta a servidora Suelen Bacchi à relação dos fiscais nomeados pelo Decreto 15620/2019.

DECRETO 16002

Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 16001

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Favretto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.