LEI 2432

Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.

LEI 2431

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.

LEI 2430

Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

DECRETO 16700

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Nereu Carlos Massignan.

DECRETO 16699

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 022/2020.

DECRETO 16698

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

PORTARIA 068/2020

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 069

Designa a servidora Karina Paula Seraglio como Coordenadora responsável pelo Programa Família Acolhedora no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16692

Concede férias ao servidor Rafael Rugerio Dutra.

DECRETO 16691

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 16690

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Leonardo da Rocha do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

DECRETO 16688

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TEMATIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 068

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16687

Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o período de transição.

DECRETO 16686

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

LEI 2429

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.

DECRETO 16684

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 16685

Revoga o Decreto nº 16346/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 16664

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 697.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16663

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16662

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

DECRETO 16683

Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.