DECRETO 16740

Concede redução da carga horária da Servidora Tábata Cristina Acordi Bocalon.

DECRETO 16739

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16738

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Delisandra De Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO 141/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16737

Nomeia a equipe de transição indicada pelo prefeito eleito gestão 2021-2024.

LEI 2441

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

LEI 2440

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.

LEI 2439

Súmula: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

DECRETO 16731

Exonera, a pedido, a servidora Dieniffer Suelen dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 16730

Declara a vacância de cargo público do servidor Florindo Antonello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16729

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Claudino Takeshi Kakizaki.

DECRETO 16734

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16735

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2020.

DECRETO 16736

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 33.974,28 e dá outras providências.

DECRETO 16718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.337,15 e dá outras providências.

PORTARIA 072/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16728

Exonera, a pedido, a servidora Suelen Bacchi do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 16727

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 040/2020.

DECRETO 16726

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2020.

DECRETO 16725

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 16724

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16723

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2021.

DECRETO 16722

Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

DECRETO 16721

Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo.

DECRETO 16720

Revoga artigo do Decreto n.º 16661/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 071

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16717

Exonera, a pedido, o servidor Allison Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.