LEI 2525 

Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.

LEI 2524 

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2522 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2523

Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2526

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

LEI 2530

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

LEI 2520

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17641

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 17644

Declara a vacância de cargo público da servidora Santa Evangelista Alves Farfos, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17646

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Sérgio Baseggio e sua esposa Marta Cella Baseggio, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 17645

Contrata a Senhora Adenilce Schmit, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17640

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17639 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17620

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.242.653,52 e dá outras providências.

DECRETO 17595

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 17611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17586

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17598

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17600

Estabelece critérios para utilização dos serviços jurídicos prestados pela Assistência Judiciária Gratuita através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 17604

Contrata a Senhora Sirlene Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17607

Contrata a Senhora Marli Ceccon para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17605

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17608

Concede férias à servidora Marilucia Reichardt.

DECRETO 17609

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 17613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 17612 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.