DECRETO 17520

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

DECRETO 17519

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Ediane Salete Duarte.

DECRETO 17518

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Suelen Rafaela Brandão.

DECRETO 17516

Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 17526

Cancela ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021.

DECRETO 17525

Concede Bolsa Auxílio à servidora Digeani Macagnan.

DECRETO 17524

Contrata a Senhora Ana Carla Lorenzi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

PREGÃO ELETRÔNICO 082/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA TIPO BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 088/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 079/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 083

Designa Gestor e equipe responsável pela fiscalização, monitoramento e avaliação do Termo de Parceria n.º 001/2020.

DECRETO 17514

Concede Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 17517

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FLUÍDOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS E DE MÃO DE OBRA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17512

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17510

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Magri, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17509

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17508

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivone Maria Baron, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 17507

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  82.753,41 e dá outras providências.

DECRETO 17506

Exonera, a pedido, o servidor Juliano de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

DECRETO 17505

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  39.886,56 e dá outras providências.

DECRETO 17503

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  49.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17502

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 161.404,60 e dá outras providências.

LEI 2511

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.

LEI 2510

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.

LEI 2509

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

DECRETO 17513

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, UNIFORMES E MATERIAIS PARA USO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL NA APLICAÇÃO FUMACÊ (PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA) NO COMBATE À DENGUE - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17511

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.