DECRETO 17836

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17835 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 988.595,96 e dá outras providências

DECRETO 17834 

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Carmem Rosane Bez Do Carmo.

DECRETO 17833 

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Carmem Rosane Bez Do Carmo.

DECRETO 17832 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  35.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17831

Regulamenta a Comissão de Avaliação Permanente e Periódica dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17830

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.191.456,26 e dá outras providências.

DECRETO 17829

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  219,15 e dá outras providências.

DECRETO 17828 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17827 

Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, e dá outras providências.   

DECRETO 17826

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, e dá outras providências.   

DECRETO 17825 

Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes De Almeida.

DECRETO 17824

Institui e nomeia o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP para a implantação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.

DECRETO 17823 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17822

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.920.465,18 e dá outras providências.

DECRETO 17821 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  204.363,63 e dá outras providências.

DECRETO 17820 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  160.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17817

Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus

DECRETO 17816

Contrata a Senhora Debora Elenice Lima, para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 17815

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17814

Revoga o Decreto nº 17354/2021 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17813

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento-COMUSA, e dá outras providências.   

DECRETO 17812

Concede Licença Maternidade à servidora Rosangela Roegelin.

DECRETO 17811 

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17072/2021 que que concedeu ajuda de custo ao professor Silvio Viana Pelentir.

DECRETO 17806

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.103.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 17805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  319.380,92 e dá outras providências.

DECRETO 17804

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  540.000,00 e dá outras providências.

LEI 2568 

Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

LEI 2567 

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.

LEI 2566

Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.