DECRETO 17462

Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

DECRETO 17461

Designar o servidor Willian Benini para responder pela Procuradoria Jurídica.

LEI 2508

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

PORTARIA 077/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 077

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO INDUSTRIAL, ACETILENO E MISTURA PARA MIG PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS E GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNIOC N.º 053/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 17468

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2506

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.497/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos -ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2505

Altera a descrição da função de Fiscal de Tributos, constante na Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

LEI 2504

Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.

PORTARIA 074/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 076

Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a adesão e implantação do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE – do DENATRAN no Município Dois Vizinhos.

PORTARIA 075

Nomeia Comissão de Seleção.

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17460

Revoga o Decreto nº 16881/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ediane Salete Duarte.

DECRETO 17459

Concede Licença Maternidade à servidora Michele Gallina.

DECRETO 17456

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17455

Concede Função Gratificada à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.

DECRETO 17454

Revoga o Decreto nº 17440/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17434

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17427

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 871.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17453

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Dois Vizinhos, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO 17441/2021

Revoga o Decreto nº 16876/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

PORTARIA 073/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17451

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Nicolodi.

DECRETO 17450

Contrata a Senhora Ivanir Nuernberg Antunes para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17449

Contrata a Senhora Rosana Maria Matos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).