PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2494

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 17407

Revoga o Chamamento Público nº 009/2021.

DECRETO 17405

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17401

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de São Francisco do Bandeira, e dá outras providências.

PORTARIA 067

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 17392/2021.

DECRETO 17404

Revoga o Decreto nº 16899/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17402

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17400

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de Santa Lúcia, e dá outras providências.

DECRETO 17398

Regulamenta o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia-CMAIT, criado pela Lei nº 2358/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

DECRETO 17396

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17406

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

PORTARIA 069/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 069

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1664/2011, AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM RESERVADO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

SRP PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS) – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PORTARIA 068

Nomeia o Gestor e o Fiscal do Convênio do Programa Água no Campo - Poços Tubulares Profundos firmado entre o Instituto Água e Terra e o município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 065

Nomeia Comissão para escrever minuta de Projeto de Lei que definirá as atribuições da Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento.

PORTARIA 064/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 064

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2495

Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências

DECRETO 17394

Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier, para o provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17393

Concede Licença para Casamento à servidora Tailine Iesbik.

DECRETO 17392

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 17391

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 17389

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17388

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17377

Revoga o dispositivo do Decreto n. º 17343/2021 que concedeu promoção por merecimento à servidora Lenir Maria Oliveski.

DECRETO 17376

Revoga o Decreto nº 16829/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Mariângela Koerich Zenci.